Na última segunda-feira (27/09), a Câmara dos Deputados derrubou o veto estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tornava obrigatória a prova de vida para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Assim, não incorre mais risco de perderem seus respectivos benefícios.
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Quando a pandemia teve início, uma das medidas tomadas para conter as infecções e mortes foi a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida presencial. Porém, no início de setembro deste ano, o presidente vetou a proposta e passou a exigir que segurados, aposentados e pensionistas do INSS fizessem a prova de vida.
Neste período, cerca de 36 milhões realizaram o procedimento, mas cerca de 4,9 milhões estavam na fila para realização. Com a decisão do parlamento, aquele que não vier a fazer não poderá ter o benefício cortado. O próximo trâmite será a publicação de uma portaria por parte do INSS para informar e orientar aos beneficiários.
A ação da Câmara vale até o final deste ano, devendo, desse modo, voltar a exigência da prova de vida em 2022. Vale ressaltar que está previsto, em lei, que a prova de vida deva ser realizada pelos segurados do INSS. A partir da decisão do Congresso, o presidente tem 48 horas para promulgação.