O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a exigir novamente a prova de vida dos segurados que recebem os benefícios. Atualmente, existem mais de sete milhões de pessoas que ainda não atualizaram seus cadastros. O prazo para que essa atualização seja feita é até dezembro deste ano de 2021. Quem não cumprir o prazo pode ter até o benefício suspenso.
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O retorno da exigência da prova de vida foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a proposta de suspender até dezembro de 2021 a atualização do cadastro dos beneficiários. Devido aos riscos associadas à COVID-19, o procedimento havia sido suspenso no ano passado. Mesmo com a suspensão, a previdência social recebeu mais de 28 milhões de atualizações de beneficiários.
A atualização dos cadastros são para os servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem o pagamento pelo Regime Próprio de Previdência Social. A comprovação de vida dos beneficiários deve ser feita seguindo a organização do calendário feita pelo INSS.
Calendário para fazer a prova de vida
De acordo com a Agência Brasil, o calendário de atualização cadastral dos beneficiários está funcionando com as mesmas datas que foram anunciadas em 2020. Então, os beneficiários que precisavam fazer a prova de vida em setembro ou outubro do ano passado, dessa maneira, terão até o dia 30 do mês de setembro de 2021 para efetuar o procedimento.
Já no mês de outubro deste ano de 2021, deverão atualizar os cadastros no INSS aqueles beneficiários que deveriam fazer a prova de vida em novembro e dezembro do ano passado.
Suspensão do pagamento
Se o segurado do INSS não fizer a atualização cadastral, ele pode ter o benefício bloqueado ou suspenso. Essa será a primeira medida adotada pela previdência social caso não tenha nos sistemas a atualização cadastral do beneficiário.
No caso dos benefícios que foram bloqueados e também os que já foram suspensos, esses segurados podem fazer a reativação indo direto no banco onde recebem os pagamentos. Mas, com relação aos benefícios cancelados, o segurado terá que ligar para a central pelo telefone 135 e, no atendimento, agendar o serviço para que possa reativar o benefício.
Outra forma de garantir a reativação para quem teve o benefício cancelado é através do aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado no celular (Android e iOS). Lá, o beneficiário vai usar o CPF para fazer o cadastro e criar uma senha. Depois, é só ir em reativar benefício para fazer a atualização.
Como fazer a prova de vida?
A prova de vida poderá se feita na própria residência no caso dos beneficiários com mais de 80 anos ou pessoas a partir de 60 anos que tenham problemas para se locomover. O segurado ou seu familiar, assim sendo, pode agendar a visita de um servidor do INSS através do telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
Lembrando que o procedimento poderá ser feito diretamente na plataforma se os segurados do INSS já tiverem feito a biometria do título de eleitor ou CNH. O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pela instituição bancária, tendo critérios diferenciados. Veja:
- Caixa Econômica Federal: o vencimento do cadastro de vida acontece um ano depois da última atualização;
- Banco do Brasil: faz a atualização cadastral da prova de vida no mês de aniversário do segurado;
- Bradesco: segue a regra de que a prova de vida tem que ser feita sempre no dia que o segurado recebeu o primeiro benefício;
- Itaú Unibanco: o cadastro de vida é feito sempre que completa um ano da última atualização;
- Santander: faz a atualização com base na data que foi concedida a aposentadoria do segurado.