O Supremo Tribunal Federal retomou as suas atividades essa semana após o recesso de julho. Com isso, cresce a expectativa sobre a votação da ação de revisão do FGTS, que estava prevista para maio, mas foi adiada.
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O STF justificou o adiamento da discussão para propor um maior debate, pois os impactos da decisão poderiam custar à União um gasto de mais de R$ 300 bilhões. Caso a decisão seja favorável, brasileiros poderão receber valores altos referentes à correção monetária.
O que é a revisão do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço utiliza a Taxa Referencial (TR) para corrigir o saldo das contas. Desde o final de 2017, a taxa está em 0 e é menor que a inflação desde 1999.
Por isso, uma ação foi iniciada em 2014, pelo partido Solidariedade, sob justificativa de que essa taxação geraria perdas para o trabalhador.
A expectativa neste caso é de que, caso a ação seja votada em favor dos trabalhadores pelo STF, mais de R$ 300 bilhões serão repassados a milhares de brasileiros.
Veja quem terá direito aos valores corrigidos
Conforme especulações de especialistas na área, todo cidadão que já teve algum saldo parado na conta do fundo de garantia, a partir de 1999, teria direito ao reajuste do FGTS.
É importante destacar que até mesmo quem já sacou todo o saldo do FGTS poderá solicitar o cálculo, já que o valor também sofreu desvalorização durante o período.
O volume das correções irá depender do período em que os depósitos foram feitos e sobre o valor do salário que o trabalhado recebia. Dessa forma, de maneira prática, quanto maior for o salário e mais antigos forem os depósitos, maiores serão os reajustes.
O extrato do FGTS pode ser acessado direto no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.