Para o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, o novo Bolsa Família poderá começar a ser pago ao finalizar o Auxílio Emergencial.
Dessa forma, na prática, o programa poderá ser iniciado a partir de dezembro de 2021. Contudo, isso somente ocorrerá, segundo o secretário, se o governo conseguir “alocar despesas do Orçamento deste ano, de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios”.
O que é o Novo Bolsa Família
O que vem sendo chamado de “Novo Bolsa Família”, na prática, é o aumento do Bolsa Família. A ideia é manter o amparo às famílias de baixa renda, considerando o contexto de crise econômica que foi ocasionado pela pandemia da COVID-19.
Confira, abaixo, alguns aspectos que poderão ser incluídos no novo Bolsa Família:
- Valor ampliado para as parcelas médias do Bolsa Família (de R$ 192 para R$ 300, conforme anunciado por Bolsonaro);
- Inclusão de mais unidades familiares nos cadastros do programa. Atualmente, cerca de um milhão de famílias estão na lista de espera e aguardam parecer do governo federal;
- Auxílio-creche no valor mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para estudantes com os melhores desempenhos escolares;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para os estudantes que se destacarem nas áreas esportivas e de C&T (Ciência e Tecnologia);
- Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães inscritas no novo Bolsa Família.
Secretário do Tesouro prevê novo Bolsa Família para dezembro
O secretário do Tesouro enfatizou, durante uma transmissão ao vivo pelo site “Jota”, que a ampliação das parcelas do Bolsa Família para o valor de R$ 300 é algo que está “praticamente acertado” com o presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, para que isso aconteça, o governo terá que cortar determinados gastos, a exemplo de não conceder aumentos para o funcionalismo público em 2022.
O governo passou três anos sem dar reajustes salariais para os servidores, evitando que contratássemos um aumento permanente de gastos enquanto se combatia a pandemia. Se dermos agora 5% de reajuste para todos os servidores, isso consumiria R$ 15 bilhões, o seja, já consumiria metade ou mais da metade do espaço adicional de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões que teremos no teto de gastos para 2022.
Bittencourt ressaltou que até o Supremo Tribunal Federal já deu decisão favorável à ampliação do benefício assistencial para as pessoas mais desfavorecidas. Ou seja, o STF defende a ideia de uma renda básica para a população.
Previsão de orçamento para o Novo Bolsa Família em 2022
O secretário Bittencourt disse ainda na transmissão que o Orçamento de 2022 prevê um espaço dentro da peça na faixa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, que poderiam ser destinados ao novo programa.
As pessoas mais pobres são efetivamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia tanto do ponto de vista do emprego, quanto da saúde, sob vários aspectos. No âmbito de priorização das possíveis despesas do ponto de vista social e econômico, um fortalecimento do programa social é meritório.