Devido ao aumento significativo na demanda por serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou uma nova seção na sua plataforma online que permite tirar dúvidas e fazer autoatendimento. Para usar este serviço, basta entrar no site do órgão e selecionar o assunto Meu CPF, lá é possível consultar e regularizar seu documento. Essa funcionalidade também está acessível pelo aplicativo CPF Digital.
A intenção da proposta é a digitalização dos processos. No caso de um cidadão precisar comprovar legitimidade, ele não vai mais precisar se deslocar a uma unidade física de atendimento. Para isso, a Receita Federal vai solicitar uma selfie do titular com o documento de identificação e que os dados sejam enviados por e-mail.
Na maioria dos casos será possível resolver as pendências do documento pela internet. Além disso, o Meu CPF oferece outras funcionalidades, como orientações de como proceder caso o documento esteja com algumas das irregularidades mais recorrentes como: regularização pendente, suspensão, cancelamento ou com titular falecido.
Plataforma Meu CPF
Esse espaço do site da Receita Federal apresenta infográficos que facilitam o entendimento das irregularidades e como solucionar problemas. A plataforma do Meu CPF mostra os problemas mais comuns que podem acontecer com o documento e instruções para a regularização do documento junto ao fisco. Algumas das irregularidades mais recorrentes são:
- CPF suspenso: isso acontece quando o cadastro apresenta informações erradas ou incompletas. A fim de normalizar o documento, o usuário precisa preencher corretamente um formulário eletrônico disponível no site da Receita Federal, clicando em Meu CPF e no serviço Alterar CPF. Dentro da página do serviço, será preciso selecionar Regularizar CPF. Depois que o formulário for enviado, o cadastro será corrigido. Mas, se o contribuinte receber um número de protocolo, precisará apresentar documentos de identificação ao Fisco. Para isso, terá que agendar atendimento numa unidade ou enviá-los por e-mail;
- CPF pendente de regularização: Geralmente ocasionado porque o contribuinte não entregou a declaração do Imposto de Renda (IR). Neste caso, usuário deve consultar o Portal e-CAC para saber qual prestação de contas anual está em falta. Antes, porém, será preciso ter um código de acesso ou se cadastrar no portal Gov.Br. O envio da declaração poderá ser feito pelo próprio Portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Depois que a declaração for processada, o CPF será regularizado;
- CPF cancelado: Aparece por decisão judicial ou duplicidade no documento. Esses casos são mais raros. Mas caso isso aconteça, o usuário precisa agendar o atendimento presencial numa unidade da Receita Federal, levando todos os documentos pessoais;
- Titular falecido: Na hipótese do seu CPF ser identificado como pertencente a titular falecido, será necessário realizar agendamento para atendimento presencial numa unidade da Receita Federal, levando todos os documentos pessoais que comprovem o contrário.
Fale diretamente com a Receita Federal
Caso o usuário precise de mais ajuda ou informações para regularizar seu documento além dos disponíveis na plataforma do Meu CPF, a Receita Federal oferece um chatbot no Telegram. Esse recurso oferece orientações para as pessoas que pretender resolver pendências do CPF.
Para ter acesso a ferramenta, basta pesquisar por ReceitaFederalOficial (@ReceitaFederalOficialbot) no aplicativo. O usuário pode iniciar uma conversa, na qual serão disponibilizadas opções para aqueles que precisem atualizar ou emitir segunda via do documento.
O chatbot fará algumas perguntas que vão ajudar a identificar o problema para então, enviar links para as páginas em que a situação poderá ser resolvida. De acordo com a Receita Federal, o objetivo do chatbot é possibilitar um atendimento rápido sem a necessidade de atendimento de um funcionário. E com isso, evitar aglomerações em suas unidades físicas.