Um apagão no Amapá pode colocar em risco a privatização da Eletrobras e outras entidades do setor elétrico. O problema aconteceu na capital do estado após a explosão de um gerador. Atualmente, o projeto de venda está parado na Câmara dos Deputados por entraves técnicos. A ideia era enviar para votação no Senado, mas agora vários parlamentares estão se colocando contra a venda da estatal no Congresso Nacional.
Enquanto a desestatização não acontece, os congressistas pedem maior fiscalização na distribuição de energia. Em Macapá, a estratégia para normalizar a situação é um rodízio de seis em seis horas. Contudo, a falta de luz provocou protestos da população e, por causa disso, as eleições foram adiadas no município.
Congresso contra a venda da Eletrobras
Durante reunião da Comissão Mista da COVID-19, parlamentares se posicionaram contra a venda da Eletrobras. Um dos argumentos foi que a iniciativa privada no setor de energia não resolve problemas como o apagão em Amapá.
A subestação, que foi danificada, é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia. Essa concessionária pertence majoritariamente (85,04%) à empresa espanhola Gemini Energy. O restante (14,96%) é da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
As principais críticas levantadas pelos parlamentares foram direcionadas ao fato do apagão ter ocorrido num sistema pertencente a uma empresa privada.
“Imagine uma empresa como essa do Amapá participar de um leilão, ganhá-lo e administrar a nossa cidade, a capital da República. Podemos ficar num apagão geral na capital da República. É hora de refletir um pouco sobre isto: se a solução não seria melhorar a gestão em vez de privatizar”, comentou o senador Izalci Lucas.
Reclamações também foram feitas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização das instituições. “Monopólio público é muito ruim, mas você tem pelo menos a quem xingar. O monopólio privado, com agência reguladora que não funcione com eficiência, é muito mais despótico, porque geralmente a cabeça pensante e quem manda no dinheiro mora longe”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Respostas ao apagão
Apesar da Eletrobras não ter relação direta com o apagão em Amapá, o governo federal autorizou uma subsidiária da estatal, Eletronorte, a ajudar no restabelecimento da energia elétrica. A Aneel se posicionou sobre o ocorrido e afirmou que irá apurar de quem é a responsabilidade pelo problema. Enquanto isso, é esperado um indicativo do presidente do Senado acerca da venda da Eletrobras.
A Gimini Energy, dona da Linhas de Macapá, também se manifestou e disse estar no setor de transmissão de energia desde 2008. Em nota, a empresa afirmou que está apurando as causas técnicas do apagão e disse dar muita importância à qualidade do serviço e operações.