De acordo com os assessores e técnicos da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2020 o pagamento do 13º salário do Bolsa Família pode não acontecer.
Em nota da Agência Senado, desde o dia 25 março de 2020, a medida provisória (MPV 898/2019) que estabelecia o pagamento de 13º salário para os beneficiários do programa social havia perdido sua validade.
Na época, o relatório que pretendia renovar a MP já tinha sido aprovado pela comissão mista responsável por analisar a MP, mas a proposta não chegou a ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e ainda precisaria passar pelo Plenário do Senado.
Por que o 13º salário do Bolsa Família pode não ser liberado?
MP não foi prorrogada. Foto: Agência Senado
O propósito do Bolsa Família é atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para fazer parte do programa, as famílias precisam comprovar que vivem com R$ 89 reais mensais por pessoa ou entre R$ 89,01 e R$178 mensais por cabeça, no caso daqueles que tenham crianças e adolescentes (0 a 17 anos).
Em entrevista ao UOL, um técnico da equipe econômica argumentou que os beneficiários do Bolsa Família não devem receber o 13º salário porque já têm recebido cerca de R$ 600 durante os últimos cinco meses, por meio do auxílio emergencial.
“Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, afirmou o técnico da equipe econômica.
Segundo um dos técnicos, a pauta a respeito da liberação do 13º salário do Bolsa Família não está em debate pelo Planalto tão pouco pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Medida provisória do 13º salário
Ano passado (2019), o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas de cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha.
A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei (PL) fosse enviado para o Congresso Nacional.