O novo programa de habitação popular, chamado de “Casa Verde e Amarela”, irá possibilitar o financiamento de imóveis de maior valor. Para isso, poderão ser usados os recursos do FGTS de até R$ 85 mil.
A iniciativa tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e vale para pequenos municípios com até 50 mil habitantes. Anteriormente, o valor limite do uso do FGTS para essas regiões era de R$ 74 mil.
A medida é ampliada para todo o Brasil, mas o foco será nos estado do Norte e Nordeste, já que a maioria dos pequenos municípios do país estão nestas regiões. “O Norte e o Nordeste têm 40,3% dos municípios brasileiros e 88% desses municípios têm população abaixo de 100 mil habitantes”, disse o secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
FGTS de até R$ 85 mil será base para financiamento de imóveis!
Atualmente, as taxas de juros são de 5% a 5,5% ao ano. Com a nova medida que permitira o uso do FGTS de até R$ 85 mil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a taxa de juros cairá em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês. Já as famílias com renda de R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês, a taxa será de 0,25%. Com isso, o percentual ficará de 4,25% por ano.
A Medida Provisória 996/20 estabelece as normas do programa habitacional do governo Bolsonaro, que vai conceder financiamento e subsídio para a compra da casa própria.
Denominado “Casa Verde e Amarela”, o programa beneficiará famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias que moram em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.
Saiba mais sobre o programa
O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), objetiva facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. Isso será possível com a redução na taxa de juros, com o financiamento com base no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a menor da história.
Além de promover o financiamento habitacional, o programa poderá ser utilizado para a regularização fundiária e melhoria de residências. Assim será possível enfrentar problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. Com isso, espera-se regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.