A amortização do FGTS ocorre quando o contribuinte do fundo decide utilizar o saldo da sua conta no fundo para pagamento de imóvel – casa ou apartamento próprios. Na modalidade, o dinheiro do trabalhador disponibilizado no FGTS pode ser usado para quitar (totalmente ou parcialmente) sua dívida. Mas para isso o contrato de financiamento deve ter sido assinado dentro do Sistema Financeiro Habitação (SFH).
Segundo a Agência Brasil, o mutuário (pessoa que recebe o empréstimo) de financiamento do SFH tem agora uma possibilidade de redução do valor da parcela ou do prazo do crédito por meio de aplicativo de celular. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) possui a função de amortização do saldo devedor da operação de crédito dentro do aplicativo Habitação Caixa, assim como no site.
Habitação Caixa
A Caixa Econômica Federal disponibilizou o serviço em seu site e pelo aplicativo Habitação Caixa, disponível na Play Store para celulares Android e na App Store para celulares com sistema iOS. Através do Habitação Caixa, os mutuários podem até quitar totalmente o débito, se tiverem saldo suficiente na conta do FGTS.
Também é possível fazer a amortização do FGTS por telefone, o serviço é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal pelo número 3004-1105 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0505 (para as demais localidades). Ao ligar, digite a opção 7 e aguarde atendimento, que ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h da manhã às 20h da noite.
Critérios para amortização do FGTS
De acordo com informações da Agência Brasil, o mutuário pode pedir a amortização do FGTS nos financiamentos habitacionais quantas vezes desejar. Mas, para o mesmo financiamento é necessário esperar um período de dois anos antes de nova solicitação.
Em casos de casais – que financiaram o mesmo imóvel juntos -, a contagem de tempo é separada entre os dois. Se o titular do financiamento utilizar o saldo do FGTS, o coobrigado pode usar seu próprio saldo em menos de dois anos da operação desde que ele atenda os demais requisitos.
Autofinanciamentos em cooperativas habitacionais, no Sistema de Consórcio (SCONS) e em programas governamentais (federais, estaduais e municipais) destinados à moradia própria do mutuário também podem ser quitados com o saldo do FGTS.
Consulte o saldo disponível na sua conta do FGTS, antes de requerer a amortização. Os valores estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo FGTS. Para realizar a consulta, o trabalhador precisa do número de seu CPF, do NIS – Número de Inscrição Social e do e-mail cadastrado no sistema do banco.