As unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), na Rede SAC, estão disponibilizando atendimento para os serviços de emissão de nota fiscal avulsa para agricultura familiar. Os interessados também podem conseguir baixa de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de solicitação e cancelamento de senhas.
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Os atendimentos presenciais estão acontecendo nos postos da SAC Barra, Salvador Shopping, Bela vista e Região Metropolitana da capital. E, também, nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Serrinha, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Valença, Brumado, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Eunápolis, Itabuna, Porto Seguro, Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Itamaraju, Vitória da conquista, Lauro de Freitas e Camaçari.
Para fazer o agendamento dos serviços, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o site SAC Digital. Mais informações podem ser obtidas através dos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo), além da Sefaz-PB pelo call center (0800 071 0071), em dias úteis, das 8h às 18h, ou pelo email: [email protected].
Outra alternativa é de obter mais detalhes por meio do site da instituição SAC.
Serviços presenciais disponíveis
De acordo com informações do portal do governo da Bahia, os serviços que estão sendo disponibilizados nos atendimentos presenciais são relacionados ao IPVA e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
É possível fazer emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e da Nota Fiscal Avulsa, além de emitir DAE para veículos novos e DAE Notificado, e dar baixa em processos de isenção.
Lembrando que os contribuintes também têm acesso a procedimentos relacionados à NF Avulsa, como mudança, devolução e remessa para conserto. Importante também informar que continuam abertos os canais de atendimento online.
Para isso, basta acessar o site da secretaria lá existem mais de 114 serviços oferecidos online.