Motoristas do estado da Bahia que estão com a CNH vencida entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverão fazer a renovação do documento dentro de novo prazo foi estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo calendário, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22/07), tem início no dia 02 de agosto de 2021 (segunda-feira).
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De acordo com a Deliberação do Contran, quem está com a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencida, também entra no novo cronograma. Esse será baseado no mês de vencimento dos documentos. Sendo assim, os condutores devem se dirigir ao Detran-BA nos seguintes períodos:
- Vencimento em fevereiro de 2020: renovação até 31 de agosto de 2021;
- Vencimento em março, abril e maio de 2020: renovação até 30 de setembro de 2021;
- Vencimento em junho, julho e agosto de 2020: renovação até 31 de outubro de 2021;
- Vencimento em setembro e outubro de 2020: renovação até 30 de novembro de 2021;
- Vencimento em novembro e dezembro de 2020: renovação até 31 de dezembro de 2021;
- Vencimento em janeiro de 2021: renovação até 31 de janeiro de 2022;
- Vencimento em fevereiro de 2021: renovação até 28 de fevereiro de 2022;
- Vencimento em março de 2021: renovação até 31 de março de 2022;
- Vencimento em abril de 2021: renovação até 30 de abril de 2022;
- Vencimento em maio de 2021: renovação até 31 de maio de 2022;
- Vencimento em junho de 2021: renovação até 30 de junho de 2022;
- Vencimento em julho de 2021: renovação até 31 de julho de 2022;
- Vencimento em agosto de 2021: renovação até 31 de agosto de 2022;
- Vencimento em setembro de 2021: renovação até 30 de setembro de 2022;
- Vencimento em outubro de 2021: renovação até 31 de outubro de 2022;
- Vencimento em novembro de 2021: renovação até 30 de novembro de 2022;
- Vencimento em dezembro de 2021: renovação até 31 de dezembro de 2022.
Como fazer a renovação da CNH na Bahia?
O processo para atualizar a carteira de motorista é feito presencialmente em um dos postos do Detran-BA. Contudo, os interessados devem agendar o atendimento pela internet. Sendo assim, para fazer a renovação da CNH na Bahia, você deve:
- Acessar o site do Detran-BA;
- Clicar na caixa “DETRAN – HABILITAÇÃO – RENOVAÇÃO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”;
- Selecionar o botão “AGENDAR”;
- Escolher o município e o posto de atendimento;
- Entrar com e-mail e senha (ou fazer um novo cadastro);
- Agendar o dia e o horário.
Então, o condutor deverá ir à unidade agendada levando:
- Carteira de Identidade atualizada (Original);
- Carteira Nacional de Habilitação (Original);
- Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, e formato plástico, no caso da CNH sem foto (Original);
- Comprovante de Residência.
Outros serviços de trânsito que precisam ser observados
Além da renovação da CNH, os condutores da Bahia que tiverem adquirido novos veículos e ainda não fizeram o registro, terão prazo para efetuar o procedimento. De acordo com a deliberação do Contran:
- Carros zero quilômetros comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 precisam ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021;
- Transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo se estende até 30 de setembro.
O texto ainda define cronograma para notificações de trânsito e penalidades já expedidas. Quem recebeu alguma multa e foi notificado até o dia 26 de fevereiro de 2021 terá direito a apresentação de defesa prévia entre 02 e 31 de agosto de 2021.