De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado da Bahia, já foram gastos com a pandemia R$ 701,3 milhões em recursos próprios, exclusivamente no combate aos efeitos da crise provocada pela COVID-19.
Agora o governo vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária.
Gastos com pandemia chegam a R$ 701,3 milhões
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao participar de Audiência Pública sobre as contas do Estado, a Bahia conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, além de permanecer entre os estados com maior volume de investimentos públicos no país.
Em 2020 os investimentos caíram em todos os estados. De acordo com a pasta, a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.
O secretário lembrou que o governo baiano precisou contar basicamente com recursos do próprio Tesouro Estadual nos primeiros meses da pandemia, já que a Lei 173/20, proposta pelo Congresso Nacional para estabelecer um pacote de apoio aos estados pelas perdas com o ICMS, só foi aprovada no final de maio.
“O pacote proposto pelo Congresso foi importante, mas deixou de fora itens cruciais como a questão do pagamento da dívida com instituições internacionais, por isso, para que mantivéssemos o cenário de solidez das contas públicas, foi necessário manter o esforço fiscal realizado sob a liderança do governador Rui Costa, com rígido controle das despesas e foco na qualidade do gasto aliados a medidas de modernização do fisco e combate à sonegação”, ressaltou.
A perspectiva da economia para 2021 é negativa. Isso diante do cenário de desemprego recorde, inflação em alta e fim do auxílio emergencial distribuído pelo governo à população de baixa renda.
Governo da Bahia adota novas medidas de combate à COVID-19
Em resposta ao aumento do número de infectados, o governo vai ampliar a testagem da população. Além disso, haverá a reabertura de leitos de UTI e definição de protocolos de segurança para o período de turismo durante o verão.
Das recomendações de segurança feitas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para combater a COVID-19 estão:
- Proibição de shows e música ao vivo;
- Restrição ao acesso de ônibus de turismo às praias;
- Delimitação dos espaços públicos ocupados por bares e restaurantes;
- Estímulo para ocupação de áreas ao ar livre, ao invés de salões fechados.