A partir desta terça-feira (03), Governo da Bahia decreta férias coletivas para professores da rede estadual. A medida foi publicada na última sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.
Conforme o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia da Covid-19.
As aulas na rede estadual haviam sido suspensas no dia 15 de março de 2020 e assim permanecem, conforme decreto estadual, até o dia 15 de novembro de 2020. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do estado.
Governo da Bahia decreta férias coletivas para professores
A medida se aplica a 33.391 servidores, dentre eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
Também entram no quadro de férias coletivas os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam em funções do magistério, profissionais da educação que estão no exercício da função de mediador, intérprete de LIBRAS, brailista, instrutor de Libras, cuidador, técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, preceptor e nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual.
Aulas já estavam suspensas!
O governo estadual havia prorrogado a suspensão das aulas, por meio do decreto de nº 19.586/2020, de 24 de outubro de 2020. Com o documento, as aulas permaneceriam suspensas até o dia 15 de novembro de 2020.
Vale lembrar que as atividades escolares estão suspensas desde o dia 19 de março do mesmo ano. Além de manter as aulas suspensas na Bahia, o governo estadual também revogou o trabalho remoto para os servidores que tenham 60 anos ou mais.
O objetivo era o de resguardar aqueles que se enquadrem nos grupos de risco associados ao novo coronavírus.
Dados da COVID-19 na Bahia
Os dados atualizados da COVID-19, na Bahia, no dia 02 de novembro de 2020, apontam 354.576 casos confirmados da doença, 7.667 óbitos e 340.817 casos curados.
O número total de óbitos representa uma letalidade de 2,16%. Dentre os óbitos, 56,03% ocorreram no sexo masculino e 43,97% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,28% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,74%, preta com 15,15%, amarela com 0,76%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,97% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,98%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,82%).
Os dados atualizados sobre a COVID-19 estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado da Bahia.