O Portal de Notícias do governo da Bahia divulgou a lista de novos prazos para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículo e notificação de infração. Esses serviços serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) a partir desta terça-feira (01/12).
Por conta da pandemia de COVID-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa estavam suspensos desde março.
Os condutores com CNH vencida em 2020 não precisam se alarmar, o Detran-BA anunciou que a renovação desse tipo de documento começará a ser realizado apenas em janeiro de 2021. Os atendimentos serão feitos somente para aqueles que fizerem agendamento no aplicativo ou pelo portal SAC Digital.
Além disso, o prazo para a atualização da carteira em 2021 vai ser no mesmo mês do vencimento do documento em 2020. Veja o calendário com os prazos a seguir:
O prazo para regularização da transferência de propriedade de veículo, que ainda não foi realizada esse ano, será até o dia 31 de março de 2021. Esse serviço também requer agendamento pelo SAC Digital.
Por fim, as datas para que o Detran-BA volte a enviar as notificações de multas vão cumprir um cronograma de 10 meses. A contagem do prazo vai começar a partir da data em que as infrações foram cometidas. Confira a datas no quadro abaixo:
Agendamento no SAC
Todos os serviços disponibilizados pelo Detran-BA serão realizados somente com agendamento prévio no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Os sistemas do SAC Digital são atualizados diariamente para oferecer o maior número de datas e horários aos cidadãos.
Os condutores que vão realizar agendamento em alguma das unidades do Detran-BA pelo SAC Digital (portal online ou aplicativo de celular) precisam realizar um cadastro na plataforma. Os interessados devem preencher uma ficha com seus dados pessoais, endereço e criar uma senha.
Para validar e concluir seu cadastro, o SAC vai enviar uma mensagem automática de ativação do perfil para o e-mail do usuário. Essa mensagem deve ser utilizada para concluir o processo. Depois que o processo for finalizado, o condutor poderá acessar seu perfil na plataforma e fazer os agendamentos, assim como conseguir informações sobre outros serviços diretamente pelo SAC Digital.