O senador Márcio Bittar (MDB-AC) está elaborando uma proposta de emenda constitucional, com o objetivo de encontrar brechas para o financiamento do novo Bolsa Família. Conforme informações preliminares, o relator quer apresentar um catálogo de opções para os líderes do Senado Federal.
Bittar pretende modular a proposta com base nos níveis de cortes orçamentários (do mais leve ao mais drástico). A estratégia, que já havia sido vetada por Bolsonaro, voltou a ser tema das discussões internas. Ao que tudo indica, existe consenso para incluir contenções nas despesas obrigatórias.
O que está em jogo? Os benefícios sociais e previdenciários, especificamente aqueles com valores acima do salário mínimo vigente. Vale destacar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já levantou a possibilidade de extinguir alguns programas sociais para financiar o novo Bolsa Família, como o abono salarial.
Bolsonaro: “Quem falar em Renda Cidadã [novo Bolsa Família], cartão vermelho”
Muitos parlamentares continuam ressaltando a importância de garantir meios para financiar o novo Bolsa Família. Até porque uma nova onda da COVID-19 poderá acontecer em dezembro de 2020 ou no início do ano que vem. Sem o auxílio emergencial, inúmeras unidades familiares tendem a ficar economicamente desassistidas. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, não pretende aprovar o Renda Cidadã.
“O que eu falei três meses atrás está valendo. Quem falar em Renda Cidadã [novo Bolsa Família], cartão vermelho”, o presidente voltou a destacar no último domingo (29/11). Ele também disse que as decisões sobre o Ministério da Economia continuam nas mãos de Paulo Guedes, mas algumas pautas ainda estão sob a sua responsabilidade.
“Paulo Guedes é 98% da Economia, e eu era 1% e passei para 2%. Tem tanta coisa que é igual saltar de paraquedas: o cara te orientando atrás e você tem que ter confiança nele”, explicou. “A economia está na mão dele, assim como a Agricultura nas mãos da Tereza Cristina”.