Mesmo com fortes rumores apontando para o cancelamento do Renda Cidadã, o líder do governo no Senado informou que existem discussões a respeito de um substituto do Bolsa Família. Eduardo Gomes (MDB-TO), por outro lado, informou que o novo programa somente ficará pronto em 2021. Na última quinta-feira (26/11), o parlamentar disse que ainda não há “ambiente político já definido” sobre a melhor estratégia para os futuros financiamentos.
“As discussões continuam muito fortes, mas não dá para saber se esse instrumento surge já na aprovação da PEC Emergencial ou se é criada todo uma preparação para o debate em janeiro e fevereiro, já que teremos discussão sobre reforma administrativa, tributária e outras matérias importantes”, explicou Eduardo Gomes durante pronunciamento no Palácio do Planalto.
O líder do governo no Senado, então, comentou que o substituto do Bolsa Família será devidamente aprovado a partir de janeiro de 2021. Até porque o Poder Executivo pretende ampliar os debates para entrar em consenso com as casas legislativas. O novo programa de assistência, conforme Eduardo Gomes, poderá ser apresentado fora da PEC Emergencial.
Substituto do Bolsa Família pode ser financiado por meio de cortes nos gastos
Conforme o parlamentar Eduardo Gomes, o governo federal está pensando em financiar o substituto do Bolsa Família com cortes nos incentivos e subsídios tributários. O Congresso Nacional, por outro lado, poderá não aceitar a proposta.
“É um elemento da discussão, mas a gente entende que o esforço maior vai ser feito para garantir o direito (ao programa) e cortar outro tipo de despesa. A gente não tem, na minha opinião, ambiente político já definido para saber qual será a estratégia. (…) O que a gente nota é que o Congresso vai ser mobilizado para esse debate, porque existe uma necessidade grande de amparo social e de ambiente para recuperação da economia”, argumentou Gomes.
De acordo com apurações do Estadão/Broadcast, lideranças do governo e integrantes da equipe econômica estariam voltando a cogitar a implementação de cortes nos gastos públicos. A iniciativa, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, poderá ser novamente proposta após o fim das Eleições 2020.
Existe, supostamente, consenso para incluir um parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sobre os “gatilhos” na contenção de despesas obrigatórias. Lembrando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já levantou a possibilidade de extinguir alguns programas sociais para financiar o substituto do Bolsa Família, como a Farmácia Popular e o abono salarial.