O governo federal, no dia 17 de novembro, confirmou o aumento nas estimativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2020. Assim sendo, o percentual de 2,35% deverá passar a ser de 4,10%. Essa mudança é extremamente importante para o teto dos benefícios do INSS em 2021, já que os reajustes ocorrem pelos cálculos do INPC.
Caso a previsão realmente se concretize, o valor máximo das aposentadorias poderá ser de R$ 6.351,20 em vez de R$ 6.101,06 (teto atual). Atualmente, o INSS é responsável por regulamentar todos os direitos dos segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O teto dos repasses é destinado para aqueles beneficiários que, por terem recebido salários-base acima do piso nacional, também estariam assegurados com altas quantias no período de aposentadoria. Como o governo não conseguiria arcar com as despesas, o valor limite é usado para equilibrar as contas do sistema previdenciário brasileiro.
Salário mínimo e benefícios do INSS em 2021
Além de aumento no teto dos benefícios do INSS em 2021, o valor do salário mínimo também poderá sofrer ajustes pontuais com as novas projeções. Isso porque o INPC também é usado para calcular o piso salarial dos brasileiros.
O salário mínimo, em 2020, é de R$ 1.045,00. Com as novas estimativas, o valor poderá ser corrigido para R$ 1.087,84 no ano de 2021 (reajuste médio de R$ 42,84). Lembrando que, em agosto de 2020, o governo federal estabeleceu que a quantia passaria a ser de R$ 1.067,00.
Dessa maneira, é importante entender que as mudanças dependem diretamente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Afinal de contas, o teto dos benefícios do INSS e o salário mínimo somente serão reajustados com base na inflação vigente, sem ganhos reais.
A mesma situação já ocorreu em 2020: o governo federal calculou o salário mínimo de R$ 1.045,00 apenas com base no índice inflacionário de 2019. Para 2021, a equipe econômica informou que a medida continuará valendo devido à crise ocasionada pelo novo coronavírus.