Para receber o Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir uma série de requisitos fiscalizados pelo Ministério da Cidadania. Quando os dados não batem mais com o cadastro da família, o Bolsa Família é bloqueado. Mas existem maneiras de voltar a receber o benefício.
Criado em 2003, o Programa Bolsa Família é a tentativa que o Governo Federal tem de erradicar a extrema pobreza no Brasil. O benefício é voltado para famílias em situação de pobreza, que recebem entre R$ 89 e R$ 178 como renda mensal per capita, e famílias que recebem menos de R$ 89 por membro da família, situação classificada como de extrema pobreza.
O valor médio pago pelo programa é de R$ 191. No ano de 2020 o orçamento que a União encaminhou para o programa foi de R$ 29,5 bilhões. Com isso, mais de 13 milhões de famílias brasileiras foram beneficiadas pelo auxílio.
Critérios que podem deixar o Bolsa Família bloqueado
Além do critério da renda familiar, o Ministério da Cidadania só libera o Bolsa Família para famílias que possuem gestantes, lactantes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos que precisam estar matriculados em escolas e tem que ter frequência escolar. O ministério também exige que as famílias beneficiárias do Bolsa Família mantenham o calendário de vacinação das crianças até sete anos em dia.
Exatamente no não cumprimento desses critérios é que pode estar o motivo do Bolsa Família bloqueado de alguns beneficiários. O Ministério da Cidadania possui acesso aos dados de frequência das escolas municipais e estaduais. Então, se o serviço de fiscalização descobrir quem uma criança ou adolescente de uma família beneficiária não está com frequência escolar em dia, o Bolsa Família fica bloqueado.
Notificação
Ao ver a irregularidade, o Ministério da Cidadania notifica a família com um comunicado oficial e pede que as informações sejam corrigidas em até seis meses. Caso a família com o Bolsa Família bloqueado não se regularize, o Bolsa Família é bloqueado e pode até ser definitivamente cancelado. Mas antes do bloqueio os fiscais cumprem os seguintes passos:
- Advertência: a família é comunicada de que há irregularidade, mas não deixa de receber o benefício;
- Bloqueio: o pagamento fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela;
- Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses e a família não poderá receber os valores referentes a esse período posteriormente;
- Cancelamento: a família deixa de participar do programa.
Para que o Bolsa Família bloqueado volte ao normal, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade com os documentos: RG original ou outro documento de identificação; CPF original; Carteira de Trabalho original; Título de Eleitor original; Holerite recente, se algum membro da família trabalha com registro em carteira; Extrato bancário recente, se algum membro da família recebe benefício do INSS, como pensão, aposentadoria, auxílio doença e/ou seguro desemprego.
Para menores de idade é necessário apresentar: certidão de nascimento ou RG original e declaração escolar recente original. Após essa solicitação, o Ministério da Cidadania avalia os dados informados. Até o dia 31 de dezembro de 2020, o Governo Federal está com estado de calamidade pública decretado – por conta da pandemia de COVID-19 – e não pode cancelar ou suspender nenhuma das famílias beneficiárias do Bolsa Família.