Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento será realizado até o próximo dia 7, seguindo um cronograma estabelecido pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro para aqueles que recebem um salário mínimo teve início no último dia 24 e se estenderá até o dia 8. Até o final desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados terão recebido a primeira parcela, incluindo tanto os beneficiários do valor mínimo quanto aqueles que recebem acima dele.
Para facilitar o acesso às informações, o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível no aplicativo Meu INSS, acessível para celulares e tablets. Alternativamente, a consulta também pode ser realizada pelo site gov.br/meuinss.
Para aqueles sem acesso à internet, a liberação do décimo terceiro pode ser verificada através do telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de concluir a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, que costumavam ser em agosto e dezembro. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro irá injetar R$ 67,6 bilhões na economia. Desse montante, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio, que está sendo paga entre o final de maio e o início de junho. O restante foi referente à primeira parcela, da competência de abril, paga no final de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção são aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência também esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito ao décimo terceiro salário.