A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores nascidos em maio e junho. A partir desta quarta-feira (16), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem acessar o benefício, disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, a situação climática forçou uma antecipação nos pagamentos. Além dos nascidos em maio e junho, os trabalhadores nascidos de julho a dezembro também terão acesso aos créditos a partir desta quarta-feira. A medida visa beneficiar 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, totalizando um desembolso de R$ 726,7 milhões este mês.
A Caixa Econômica Federal prevê liberar um total de R$ 4,45 bilhões em abonos salariais neste mês. Conforme o calendário aprovado no final do ano passado, as liberações seguem o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos serão realizados entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Para 2024, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. Aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país terão direito ao abono salarial, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o abono do PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm direito ao Pasep.
O PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques podem ser realizados até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao benefício
O abono salarial é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Formas de pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Para os servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança no banco receberão o crédito automaticamente. Trabalhadores que não são correntistas do BB podem transferir os valores por TED para uma conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, pelo portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat alterou o calendário, passando a depositar o dinheiro dois anos após o trabalho com carteira assinada.