Beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8 recebem, nesta terça-feira (27), a parcela de fevereiro do novo formato do programa. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, no entanto, com a inclusão do adicional, a média sobe para R$ 686,10, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Este mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,45 bilhões. O pagamento do novo Bolsa Família é feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Além do benefício base, o programa inclui o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz disponibiliza seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. O programa também contempla um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
A partir de 2023, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601. Este seguro é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, fase de reprodução dos peixes.
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por possuírem renda acima do limite estabelecido pelo programa. Por outro lado, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 372,45.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor do auxílio caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. A mulher responsável pela família terá preferência no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.