Nesta quarta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 receberam o pagamento da parcela de fevereiro. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse, informou que o valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício aumentou para R$ 686,10.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,06 milhões de famílias neste mês, totalizando um investimento de R$ 14,45 bilhões.
O novo Bolsa Família inclui o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, com o objetivo de assegurar a alimentação adequada da criança. Além disso, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, conforme o modelo tradicional do programa. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Este seguro é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, quando ocorre a reprodução dos peixes.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesta integração, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelas regras do Bolsa Família. Em contrapartida, a política de busca ativa permitiu a inclusão de 240 mil famílias no programa.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, beneficia cerca de 2,29 milhões de famílias em fevereiro. Ela permite que as famílias que conseguem emprego e melhoram a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para estas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
Nesta quarta-feira também foi realizado o pagamento do Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor do auxílio foi reduzido para R$ 102, devido às recentes quedas no preço do botijão. O programa, previsto para durar até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.
Para receber o Auxílio Gás, é preciso estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.