A Caixa Econômica Federal começou a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família nesta sexta-feira (16). Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e os residentes de 85 municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública, independentemente do NIS.
Entre os municípios que recebem o pagamento nesta sexta-feira, 62 estão localizados no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, porém, com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atingirá 21,06 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família também contempla o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
A partir de 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Em contrapartida, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor do benefício foi reduzido para R$ 102, devido às recentes diminuições no preço do botijão. O programa, que tem duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.