Em 2024 ocorrem as eleições municipais onde os mais de 156 milhões de eleitores vão às urnas escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Entretanto, é muito importante ficar de olho no calendário para essas eleições. Deste modo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já divulgou o alerta para quem vai tirar o título pela primeira vez, fazer transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação ou regularização de dados.
O prazo vai se encerrar no dia 8 de maio de 2024, ou seja, daqui a três meses. Caso o eleitor não respeite esse prazo e precise fazer a emissão do primeiro título, por exemplo, não será possível votar neste pleito de 2024. Vale lembrar que o primeiro turno das eleições ocorrem no dia 6 de outubro e nos municípios que tiverem segundo turno será em 27 de outubro.
Já a janela partidária em que os vereadores podem mudar de partido sem perderem os mandatos, ocorre entre 7 de março e 5 de abril. Após esse período não será mais possível realizar a mudança. O calendário ainda marca outras datas importantes para as eleições.
Calendário eleitoral 2024 completo
8 de maio – Data limite para emissão de novos títulos, transferência de domicílio, local de votação e atualização de dados;
7 de março a 5 de abril – Período de janela partidária em que vereadores não perdem o mandato ao trocar de partido;
6 de abril – Data limite para partidos e federações obterem o registro dos estatutos no TSE;
15 de maio – Período para pré-candidatos darem início das arrecadações de valores para financiamento coletivo da campanha ;
15 e 17 de maio – Data em que são feitos os testes de segurança das urnas eletrônicas na sede do TSE;
30 de junho – Data em que pré-candidatos que trabalhem como apresentadores em programas de rádio e televisão se afastarem;
6 de julho – A partir desta data agentes públicos ficam proibidos de fazerem nomeações, exonerações e contratações. Igualmente, não podem participar de eventuais inaugurações;
20 de julho a 5 de agosto – Período para realização das convenções partidárias;
15 de agosto – Data limite para registro dos nomes na Justiça Eleitoral;
16 de agosto – Início das campanhas eleitorais;
30 de agosto a 3 de outubro – Início e final da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão;
21 de setembro – Esta é a data (15 dias antes das eleições) para candidatos e candidatas não serem presos, salvo em flagrante;
1 de outubro – Data que eleitores e eleitoras não podem ser presos, salvo em flagrante;
6 de outubro – Realização das eleições em todo o território nacional;
27 de outubro – Segundo turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes e que ocorram à necessidade de segundo turno.