Pode até parecer absurdo, mas não é: os cartórios podem, sim, se recusar a registrar o nome de uma criança, caso acreditem que ela pode vir a ser prejudicada no futuro por conta dele. A questão foi regulada pela lei federal 6.015, em vigor desde 1973.
De acordo com o artigo 5º, o oficial de registro pode intervir em alguns casos, negando o registro de um nome. E no Brasil, existem alguns nomes que não podem ser registrados em específico, justamente por esse motivo.
O processo também não é imediato. Caso chegue à conclusão de que o nome pode causar algum constrangimento, o escrivão deve, então, questionar os pais pela escolha do nome, apresentando alternativas para, só então, recusar o registro. Caso os pais não concordem, a decisão é submetida a um juiz.
Além do nome em si, o questionamento feito no cartório também inclui a grafia do nome, caso os pais abusem da quantidade de letras ou repetições. No caso de títulos estrangeiros, é provável que a família deva levar provas da existência dele em outros países.
Mas afinal, quais seriam os nomes proibidos de serem registrados no país? Confira abaixo 25 deles, que são cômicos o suficiente para que a tentativa de registro pareça inimaginável.
Nomes que não podem ser registrados no Brasil
Não existe exatamente uma lista com nomes proibidos para o registro. A avaliação é feita pessoalmente, através do escrivão. Contudo, há uma lista de termos inválidos para cadastro no DataSUS, por exemplo. Confira alguns que não podem ser escolhidos de forma alguma:
- 1. A mesma;
- 2. Aborto;
- 3. Acolhedora;
- 4. A declarar;
- 5. Aquilo que eu gosto;
- 6. Amateur;
- 7. Não identificado;
- 8. Andarilho;
- 9. Túnel do afogamento;
- 10. Atimorto;
- 11. Zona do agrião;
- 12. Pimpolha;
- 13. Encantada;
- 14. Rua sem saída;
- 15. Biscoito recheado;
- 16. Boca banguela;
- 17. Banguela;
- 18. Esfiha;
- 19. Mamãe Noel;
- 20. Massa folhada;
- 21. Buttman;
- 22. Chatico;
- 23. Diretoria;
- 24. Cachorra;
- 25. Cadáver.
Nomes proibidos virais
Já pensou em conhecer alguém que se chamasse “Bizarro Assada” ou “Restos Mortais de Catarina?” Apesar de parecer improvável, muitos brasileiros já tentaram registrar seus filhos com nomes do tipo. Os dois, por exemplo, fazem parte da lista de nomes proibidos que circula nas redes sociais, e seguem arrancando risadas de muitos.
Apesar de a lista não possuir uma fonte, é possível encontrar uma lista parecida, no site da FioCruz. Confira os títulos proibidos:
- Abc Lopes;
- Açafrão Fagundes;
- Asfilófio de Oliveira Filho;
- Bandeirante Brasileiro Paulistano;
- Bemvindo o Dia do meu Nascimento Cardoso;
- Bestilde Mota Medeiros;
- Bizarro Assada;
- Brilhantina Muratori Cafiaspirina Cruz;
- Céu Azul do Céu Poente;
- Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco;
- Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro;
- Domingão Sabatino Gomes;
- Durango Kid Paiva;
- Errata de Campos;
- Esparadrapo Clemente de Sá;
- Evangivaldo Figueiredo;
- Fologênio Lopes Utiguaçú;
- Garoto Levado Cruz;
- Grande Felicidade Virgínia dos Reis;
- Heliogábalo Pinto Coelho;
- Himalaia Virgulino Janeiro Fevereiro de Março Abril;
- Japodeis da Pátria Torres;
- Lança Perfume de Andrade;
- Marcos dá Ré;
- Maria Eugênia Longo Cabelo Campos;
- Maria Privada de Jesus;
- Mereveu Dois de Agosto de Oliveira;
- Naida Navinda Navolta Pereira;
- Nascente Nascido Puro;
- Nunes Restos Mortais de Catarina;
- Oceano Atlântico Linhares;
- Ocidentina de Fontoura;
- Rolando Caio da Rocha.