Você sabia que os cartórios têm o poder de recusar o registro de um nome de criança? Isso mesmo! A lei federal 6.015, em vigor desde 1973, regulamenta essa questão.
Segundo o artigo 5º da lei, o oficial de registro pode intervir e negar o registro de um nome caso acredite que ele possa prejudicar a criança no futuro. Isso significa que existem nomes específicos que não podem ser registrados no Brasil.
O processo de recusa não é imediato. O escrivão, ao perceber que o nome pode causar constrangimento, deve questionar os pais sobre a escolha e oferecer alternativas antes de recusar o registro. Se os pais não concordarem, a decisão é submetida a um juiz.
Além do nome em si, a grafia também é analisada, evitando abusos de letras ou repetições. No caso de nomes estrangeiros, é necessário fornecer evidências de sua existência em outros países.
Agora, vamos descobrir quais são esses nomes proibidos no país? Confira abaixo uma lista com 25 nomes que são tão cômicos que parece impossível alguém tentar registrá-los.
25 nomes proibidos para registro no Brasil
Não há uma lista oficial de nomes proibidos para registro. A avaliação é feita individualmente pelo escrivão. No entanto, existem termos inválidos para cadastro no DataSUS, por exemplo. Veja alguns exemplos que não podem ser escolhidos de forma alguma:
- A mesma;
- Aborto;
- Acolhedora;
- A declarar;
- Aquilo que eu gosto;
- Amateur;
- Não identificado;
- Andarilho;
- Túnel do afogamento;
- Atimorto;
- Zona do agrião;
- Pimpolha;
- Encantada;
- Rua sem saída;
- Biscoito recheado;
- Boca banguela;
- Banguela;
- Esfiha;
- Mamãe Noel;
- Massa folhada;
- Buttman;
- Chatico;
- Diretoria;
- Cachorra;
- Cadáver.
Nomes proibidos que se tornaram virais
Você já imaginou conhecer alguém com o nome “Bizarro Assada” ou “Restos Mortais de Catarina”? Apesar de parecer improvável, muitos brasileiros já tentaram registrar seus filhos com nomes assim. Esses dois, por exemplo, fazem parte de uma lista de nomes proibidos que circula nas redes sociais e continua arrancando risadas de muitos.
Embora a lista não tenha uma fonte oficial, é possível encontrar uma lista semelhante no site da FioCruz. Confira alguns dos nomes proibidos:
- Abc Lopes;
- Açafrão Fagundes;
- Asfilófio de Oliveira Filho;
- Bandeirante Brasileiro Paulistano;
- Bemvindo o Dia do meu Nascimento Cardoso;
- Bestilde Mota Medeiros;
- Bizarro Assada;
- Brilhantina Muratori Cafiaspirina Cruz;
- Céu Azul do Céu Poente;
- Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco;
- Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro;
- Domingão Sabatino Gomes;
- Durango Kid Paiva;
- Errata de Campos;
- Esparadrapo Clemente de Sá;
- Evangivaldo Figueiredo;
- Fologênio Lopes Utiguaçú;
- Garoto Levado Cruz;
- Grande Felicidade Virgínia dos Reis;
- Heliogábalo Pinto Coelho;
- Himalaia Virgulino Janeiro Fevereiro de Março Abril;
- Japodeis da Pátria Torres;
- Lança Perfume de Andrade;
- Marcos dá Ré;
- Maria Eugênia Longo Cabelo Campos;
- Maria Privada de Jesus;
- Mereveu Dois de Agosto de Oliveira;
- Naida Navinda Navolta Pereira;
- Nascente Nascido Puro;
- Nunes Restos Mortais de Catarina;
- Oceano Atlântico Linhares;
- Ocidentina de Fontoura;
- Rolando Caio da Rocha.
Agora você já sabe que os cartórios podem recusar nomes considerados inapropriados. Portanto, ao escolher o nome do seu filho, é importante garantir que ele seja adequado e não infrinja as regras estabelecidas.