O chamado Saque Calamidade é uma opção do FGTS para o trabalhador que estiver em situação grave de tragédia decorrente de desastre natural e que tenha tido prejuízos na sua área de residência.
O valor de até R$ 6,2 mil é liberado para os trabalhadores que estejam em uma localidade na qual tenha sido decretado situação de emergência ou calamidade pública. Os decretos válidos são do Distrito Federal, do Estado ou do Município e que tenham sido publicados em até 30 dias a partir do primeiro dia útil seguinte ao ocorrido.
São considerados desastres naturais, conforme está estipulado no site do FGTS:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
O saque liberado ao trabalhador terá relação com o valor disponível em sua conta do FGTS até a data em que a solicitação for realizada. O limite máximo é de R$ 6,2 mil para cada evento classificado como desastre natural, contanto que o intervalo entre um saque e outro seja de, pelo menos, um ano.
Como solicitar o FGTS Calamidade?
O trabalhador pode pedir o saque do FGTS Calamidade pelo aplicativo do FGTS (Android e iOS) ou em uma agência física da Caixa Econômica Federal.
Para solicitar pelo app, siga estes passos:
- Abra o aplicativo e vá em “Meus Saques”;
- Selecione a opção “Outras Situações de Saques”;
- Escolha a opção “Calamidade Pública”;
- Marque o seu município e vá em “Continuar”;
- Escolha se quer receber o FGTS Calamidade por crédito em conta ou se quer sacar a quantia presencialmente;
- Faça o upload dos documentos solicitados;
- Confira as informações e os anexos. Confirme;
- A Caixa analisará a sua situação e, se estiver tudo de acordo, o valor será depositado.
Para solicitar em uma agência da Caixa, leve os seguintes documentos:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador e que tenha sido emitido nos últimos 120 dias;
- Se não tiver comprovante, pode apresentar declaração de residência, emitida pelo Governo Municipal;
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital ou algum documento que comprove vínculo empregatício.
O prazo para solicitar o FGTS Calamidade é de até 90 dias subsequentes ao da publicação do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheça o estado de calamidade pública ou a situação de emergência.
A lista de cidades habilitadas ao Saque Calamidade, bem como os prazos de solicitação, podem ser acessados no site do FGTS.