Fazer sua carteira nacional de habilitação (CNH) ou renovar o documento ficou mais burocrático em 2022. A nova Lei de Trânsito, aprovada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevê, por exemplo, que todo o processo para que uma pessoa se torne motorista dure até 12 meses.
Além dessa alteração, ficou estipulado que os órgãos estaduais de trânsito têm a obrigação de informar os condutores, com 30 dias de antecedência, a respeito do vencimento do documento.
Esse comunicado deve ser feito de forma virtual e, uma vez notificado, o motorista tem a total responsabilidade de se dirigir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para renovar a CNH.
De acordo com as regras, o motorista deve realizar novos exames físicos e psicotécnicos a cada 10 anos. São válidos apenas os laudos emitidos por clínicas que estejam associadas ao Detran. Motoristas que tenham habilitação nas categorias C, D e E devem, também, se submeter a exames toxicológicos.
Como fazer sua CNH em 2022?
É preciso atender a alguns requisitos básicos para dar início ao processo de habilitação. O interessado deve ter 18 anos, ser alfabetizado, possuir RG e CPF e apresentar um comprovante de residência.
Depois, basta preencher um formulário de inscrição online e pagar a taxa relativa ao processo. Os primeiros exames realizados são os de aptidão física e mental, para que a pessoa se prove capaz de ser motorista.
Depois desses exames, o candidato deve assistir a 45 horas de aulas teóricas, que abordam as leis de trânsito. Na sequência, é preciso fazer a prova teórica para, só então, começar a fazer as aulas práticas.
Para sair às ruas acompanhado de um instrutor, é preciso pagar mais uma taxa, referente à Licença de Aprendizagem de Direção Veicular. O número de aulas práticas necessárias varia de acordo com o tipo de habilitação desejado.
Assim que o aluno fizer todas as aulas e pagar as taxas estabelecidas pelo Detran, poderá, finalmente, fazer a prova prática de direção. Todo esse processo é longo e pode demorar até um ano para ser concluído.
A CNH, conforme as novas regras, é válida por 10 anos para motoristas que tenham menos de 50 anos de idade. Entre os 50 e os 70 anos, a validade é de cinco anos. Após os 70, a CNH deve ser renovada a cada três anos.