Os cidadãos que mudaram de cidade devem solicitar a transferência do título de eleitor até o dia 4 de maio para votar nas eleições de 2022, que acontecem no dia 2 de outubro. Esse prazo final também vale para quem mudou de bairro, estado ou país e quer atualizar o endereço.
A solicitação de transferência do título de eleitor pode ser feita sem sair de casa, pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o cidadão deve ficar atento a alguns critérios antes de solicitar a transferência. São eles:
- O eleitor deve estar residindo há pelo menos três meses no novo local;
- O eleitor não pode ter transferido ou tirada a primeira via do título de eleitor nos 12 meses anteriores. Esse critério não se aplica ao servidor público civil, militar e autárquico (ou membros da família), que, em virtude de remoção ou transferência, tenha mudado de domicílio.
O pedido de transferência do documento pode ser feito por meio do Autoatendimento do Eleitor, seção do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, localizada na página inicial do Portal, à direita da foto principal, numa tarja laranja.
Com a seção aberta, siga o passo a passo abaixo para transferir o seu título de eleitor.
1. Verifique se o seu título de eleitor está regular
Antes de transferir o seu domicílio eleitoral, é importante verificar se o seu documento está regular. Para isso, é só clicar em “Consultar Situação do Título Eleitoral”;
2. Caso precise regularizar, siga esse passo
Caso seu título não esteja em situação regular, é preciso normalizá-lo. Para tanto, clique em “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na próxima tela, você terá acesso a todas as explicações necessárias para quitar algum débito com a Justiça Eleitoral.
3. Caso a situação esteja regular, pule para esse passo
Na seção “Autoatendimento do Eleitor”, escolha o menu “Atendimento ao Eleitor”
4. Escolha “Atualizar endereço”
Após clicar em “Atendimento ao Eleitor”, uma lista de serviços irá aparecer. Clique em “Atualizar endereço”. Durante esse processo, você precisará ter em mãos o comprovante de residência atualizado e documento de identificação oficial com foto, além de seu celular.
No caso do certificado de quitação militar, a sua apresentação somente é obrigatória para brasileiros do sexo masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade.
Feita essa ressalva, agora, com a utilização de um celular, tire uma foto do comprovante de residência e do documento de identificação (frente e verso). Além disso, faça uma selfie segurando o documento de identificação ao lado seu rosto.
5. Vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”
O próximo passo é ir até o menu “Iniciar seu atendimento a distância”, localizado na parte “Faça seu requerimento”.
6. Chegou a hora de selecionar o estado
Agora, selecione o estado, confira a lista de documentos necessários e clique em “Próximo”.
Vale notar que, na tela de identificação, para pedir a transferência do seu título de eleitor, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa no seu caso. Após isso, clique em “Próximo”.
7. Continue a preencher os dados solicitados
Na tela que se abre, continue a preencher os dados solicitados pelo sistema.
8. Hora de enviar a documentação
O envio da documentação deve ser feito na parte localizada abaixo do formulário anterior. Deve ser enviada as fotos dos documentos e selfie. Para isso, basta selecionar o documento que vai incluir e clicar em “Selecionar arquivo”. Após inserir todos os arquivos solicitados, clique “Próximo”.
9. Adicione informações do local para onde deseja transferir o seu título
Agora, adicione informações do local para onde deseja transferir o seu título de eleitor, como CEP, UF, município, número de telefone, tempo de habilitação no domicílio eleitoral, entre outras. Finalizado esse processo, clique em “Próximo”.
10. Escolha o local de votação
O Título Net irá sugerir lugares próximo ao seu novo endereço. Selecione o de sua preferência e clique em “Próximo”.
11. Verifique as informações
Verifique se as informações pessoais estão corretas. Em caso positivo, clique em “Confirmar”. Depois disso, anote o número do protocolo. Ele será necessário para a verificação do resultado do pedido de transferência do título eleitoral. Por fim, clique em “Finalizar”.
Agora, é só acompanhar o requerimento no Portal do TSE. Quando o processo for encerrado, é só conferir o documento no aplicativo e-Título (Android e iOS). Ou, então, consulte o novo local de votação no site do TSE.