As atividades escolares tiveram que ser paralisadas, de forma presencial, e agora oferecem atividades aos alunos na modalidade à distância. A medida obedece o isolamento social em razão do novo coronavírus e não há previsão de quando as aulas serão retomadas nos espaços físicos. Com essa mudança, o Procon SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança das mensalidades escolares.
O país sente os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus. A economia, por exemplo, já registra redução no PIB e da taxa de juros. Com isso, o Procon SP registrou mais de 5 mil reclamações de pais de alunos que relatavam a dificuldade de negociação com as instituições de ensino.
Diante das dificuldades econômicas em praticamente todos os setores, a recomendação do Procon-SP é de que acordos sejam feitos para encontrar uma solução benéfica aos interessados.
A recomendação para negociação das mensalidades são para instituições privadas de serviços educacionais infantil, fundamental e médio durante esse cenário de pandemia mundial da COVID-19. Por isso, devem levar em conta as especifidades de cada caso.
O que diz o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo
Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, disse que as recomendações inicialmente impostas não contemplariam a realidade das escolas privadas.
De acordo com ele, 40% do valor das mensalidades pago às escolas são para cobrir impostos e, além disso, as instituições de ensino precisaram se estruturar para promover a modalidade a distância durante esse período. Apesar disso, “não recebemos nenhum subsídio público para oferecer educação”, afirmou Silva.
Acordo com o Procon SP
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – SIEEESP, assinou um Termo de Entendimento com o Procon, onde estabelecem medidas para realizar a negociação das mensalidades durante a pandemia pelo novo coronavírus.
Dentre as medidas, podemos destacar:
- As instituições de ensino devem suspender as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar;
- A instituição deverá disponibilizar um canal de atendimento ao consumidor;
- Os atendimentos devem ser garantidos em tempo hábil;
- A recusa no atendimento vai caracterizar prática abusiva.
Com o acordo firmado, por meio de Termo de Entendimento, o Procon SP vai atuar no sentido de acompanhar as negociações e fazer valer os direitos dos consumidores: “O Procon está atento e vai estimular a negociação direta entre as partes, mas se não der o resultado esperado, vai intervir e instaurar procedimento administrativo que poderá resultar em multa”, afirmou o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.
Além disso, as instituições de ensino deverão negociar alternativas para o pagamento como, por exemplo, oferecer maior número de parcelas ou desconto no valor das mensalidades. Cada caso, porém, deverá ser analisado de forma isolada.