O Pix se tornou uma das formas de pagamentos e demais movimentações financeiras mais utilizadas no país. Com um ano de existência, os brasileiros têm utilizado cada vez mais o sistema de pagamento instantâneo. Os dados mostram que são mais de 350 milhões de chaves Pix cadastradas com cerca de 334 milhões de Pessoas Físicas.
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Esses números demonstram a força que o Pix vem tendo na vida financeira do país. Todavia, surgiram problemas de segurança. Algumas medidas já haviam sido tomadas para evitar os problemas que vieram junto com a utilização do sistema de pagamento instantâneo. Entre eles, estão sequestros relâmpagos, fraudes, etc.
Nesta terça-feira (16/11), o Banco Central anunciou novas medidas de segurança que determinam o uso do Pix. As medidas anunciadas pelo Banco Central são as seguintes:
- Bloqueio Cautelar;
- Notificação de infração;
- Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude;
- Mecanismos adicionais para proteção de dados;
- Devolução de valores em caso de fraude ou falha.
Em linhas gerais, o BC determina medidas que devem ser observadas pelas instituições bancárias e pelo usuário do Pix. Assim, consegue proporcionar mais segurança no sistema de pagamento e demais ações através do Pix.
Desde o mês de outubro, o limite de transferências noturnas através do Pix já foi reduzido, ficando estabelecido em R$ 1 mil nos horários de 20h às 6h. Caso o cliente queira alterar e ampliar o valor, deverá entrar em contato com seu banco para efetuar a solicitação e a instituição deverá realizar a autorização dentro do prazo mínimo de 24h.
Nesse contexto, os bancos devem oferecer ao cliente a opção de contas que podem receber valores maiores dentro deste prazo. Veja qual o significado prático de cada uma das novas medidas determinadas pelo BC.
Bloqueio cautelar
Autoriza a instituição bancária do cliente usuário do Pix a proceder com bloqueio preventivo de uma operação por até 72h em caso de suspeita de alguma fraude.
Quando o bloqueio cautelar é acionado, o cliente deverá ser imediatamente informado da ação.
Notificação de Infração
Até então, a notificação de infração era facultativa, onde os bancos podem realizar uma marcação na chave Pix ou no CPF/CNPJ de determinado usuário sempre que ocorrer uma suspeita forte de fraude.
Uso de informações para fins de prevenção à fraude
É um recurso em desenvolvimento, que permite trazer informações sobre a chave Pix e possíveis marcações de fraudes. Isso promoverá uma segurança maior para o usuário. Desse modo, os dados que notificam fraudes poderão estar disponíveis para todos os usuários do sistema.
De posse dessas informações, os usuários do Pix podem utilizá-las em seus processos, até mesmo na abertura de contas.
Mecanismos adicionais para proteção de dados
Todos os mecanismos utilizados pelos bancos para garantir a segurança no uso do Pix devem ser pelo menos iguais aos adotados pelo Banco Central.
Devolução de valores em caso de fraude ou falha
A instituição responsável pela chave Pix do recebedor poderá efetuar a devolução de valores quando ocorrer fraudes ou falhas.
Isso ajudará a diminuir os casos de uma determinada chave que apresentou falha por conta do sistema do banco operador.