Neste sábado (2), o Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus por meio do Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020 (PLP 39/2020) para dar auxílio financeiro a estados e municípios brasileiros. Desse modo, o texto prevê cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal do governo para promover um planejamento conjunto para o combate à COVID-19.
Ou seja, serão arquitetados planos gerais para melhorar o atendimento de saúde e seus efeitos em meio ao período de emergência. Contudo, as ações serão tomadas pelos próprios estados de forma mais independente. Sendo assim, será liberada uma verba total de R$ 125 bilhões para o enfrentamento ao coronavírus.
De acordo com as informações da Agência Senado, o texto está na Câmara dos Deputados para análise e aprovação dos valores nos quais estão inclusos repasses diretos e suspensão de dívidas.
Quanto cada estado receberá para o enfrentamento ao Coronavírus
Conforme os dados da Agência Senado, o Programa Federativo irá destinar R$ 7 bilhões para saúde pública e bi R$ 30 bilhões para livre aplicação. Veja mais:
Saúde pública
- Acre: R$ 143 milhões;
- Alagoas: R$ 152 milhões;
- Amazonas: R$ 399 milhões;
- Amapá: R$ 366 milhões;
- Bahia: R$ 346 milhões;
- Ceará: R$ 400 milhões;
- Distrito Federal: R$ 176 milhões;
- Espírito Santo: R$ 224 milhões;
- Goiás: R$ 168 milhões;
- Maranhão: R$ 250 milhões;
- Minas Gerais: R$ 446 milhões;
- Mato Grosso do Sul: R$ 80 milhões;
- Mato Grosso: R$ 93 milhões;
- Pará: R$ 249 milhões;
- Paraíba: R$ 128 milhões;
- Pernambuco: R$ 368 milhões;
- Piauí: R$ 103 milhões;
- Paraná: R$ 261 milhões;
- Rio de Janeiro: R$ 486 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 155 milhões;
- Rondônia: R$ 102 milhões;
- Roraima: R$ 216 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 260 milhões;
- Santa Catarina: R$ 219 milhões;
- Sergipe: R$ 86 milhões;
- São Paulo: R$ 1.074 milhões;
- Tocantins: R$ 52 milhões.
Livre aplicação
- Acre: R$ 198 milhões;
- Alagoas: R$ 412 milhões;
- Amazonas: R$ 626 milhões;
- Amapá: R$ 161 milhões;
- Bahia: R$ 1.668 milhões;
- Ceará: R$ 919 milhões;
- Distrito Federal: R$ 467 milhões;
- Espírito Santo: R$ 712 milhões;
- Goiás: R$ 1.143 milhões para livre aplicação;
- Maranhão: R$ 732 milhões;
- Minas Gerais: R$ 2.994 milhões;
- Mato Grosso do Sul: R$ 622 milhões;
- Mato Grosso: R$ 1.346 milhões;
- Pará: R$ 1.096 milhões;
- Paraíba: R$ 448 milhões=;
- Pernambuco: R$ 1.078 milhões;
- Piauí: R$ 401 milhões;
- Paraná: R$ 1.717 milhões;
- Rio de Janeiro: R$ 2.008 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 442 milhões;
- Rondônia: R$ 335 milhões;
- Roraima: R$ 147 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 1.945 milhões;
- Santa Catarina: R$ 1.151 milhões;
- Sergipe: R$ 314 milhões;
- São Paulo: R$ 6.616 milhões;
- Tocantins: R$ 301 milhões.
Além disso, no site da Agência Senado você confere também a quantia destinada para o enfrentamento ao coronavírus por município.