Os motoristas do estado de São Paulo, que estavam com a Carteira Nacional de Habitação (CNH) vencida, acabaram sendo beneficiados com as novas regras de validade do documento, que passou a ser de 10 anos. Em decorrência da pandemia, o estado já havia ampliado o prazo para renovação da CNH.
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O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceram, ainda, o prazo das habilitações dentro da nova regra. Isso vale para os motoristas que tinham iniciado o processo de renovação e haviam realizado o exame médico depois da vigência da legislação atual.
Agora, é importante que o motorista fique atento porque a validade da CNH será dada a partir do dia que ele fez o exame médico. Lembrando que o novo Código de Trânsito entrou em vigor no dia 12 de abril de 2020.
Então, habilitações renovadas a partir dessa data terão validade de 10 anos. No caso dos motoristas com 50 a 69 anos, a validade é de cinco anos. Acima de 70 anos, a CNH tem validade é de três anos.
Uma portaria, que começou a vigorar no dia 1º de março de 2021, do Contran, havia suspendido o prazo para renovação da CNH. Foram alterados os prazos de processos e procedimentos que estavam relacionados com o Sistema Nacional de Trânsito. O que motivou a decisão foi a pandemia.
Ainda continuam suspensos pelo Contran: a renovação da CNH e as autorizações para dirigir ciclomotor que estão vencidas desde 1º de março de 2020; registro e do licenciamento de carro novo que foi comprado desde 26 de fevereiro de 2021; e, também o prazo para transferência de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021. Lembrando que essa decisão é diferente para cada estado.
Mesmo com a suspensão da renovação da habilitação, o motorista pode fazer o procedimento pela internet, através do site do Poupatempo ou da página do Detran. Também existem os aplicativos dos dois serviços. Ficando o exame médico como único procedimento par ser realizado pessoalmente.