No Senado, tramita o Projeto de Lei 2.350/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria o Programa Vale Gás para os Brasileiros. O benefício seria uma maneira de subsidiar as famílias mais carentes com a aquisição do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é o gás de cozinha.
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Conforme estipulado no projeto, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com a renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, seriam elegíveis para o recebimento do benefício. O projeto também prevê o auxílio para residentes no mesmo núcleo familiar de baixa renda, desde que recebam o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
O projeto está parado nas comissões, mas deverá ganhar pauta nos próximos dias, conforme informado pelo deputado que propôs. O projeto, segundo o relator, terá um custo adicional aos cofres públicos nos valores de R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões.
Em linhas gerais, o programa previa, inicialmente, conceder cerca de 40% do valor do gás que custa na média de R$ 100,00, a cada bimestre. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considera realizar de 40% a 100% de acordo com o valor de cada estado a cada dois meses.
Custeio do Programa Vale Gás
Os programas encontram sempre dificuldades para serem geridos por causa do custeio. O relator apresentou duas alternativas para investimento no benefício:
- Dividendos pagos pela Petrobras à União; ou
- Bônus de assinatura das rodadas de licitação para a exploração/produção de petróleo e gás natural.
Desse modo, o relator do projeto não descarta, igualmente, utilizar outros recursos no Orçamento Fiscal da União.