O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou uma novidade durante live da última terça-feira, dia 24 de agosto de 2021. De acordo com ele, houve a assinatura de um projeto de lei (nº 114/2021) para transformar o Vale Gás Social em um benefício permanente no Ceará.
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Esse benefício foi criado logo no início da pandemia para ajudar as famílias carentes que não tinham condições de adquirir o gás de cozinha. De acordo com o governador, muitas famílias perderam as condições e passaram a utilizar o meio mais primitivo de cozinhar, utilizando fogão à lenha.
O projeto, agora, segue para a Assembleia Legislativa do Estado para aprovação dos deputados e, caso seja aprovado, seguirá para sanção e publicação no Diário Oficial do Estado. Ainda conforme Camilo Santana, aproximadamente 500 mil botijões de gás foram repassados a famílias carentes do estado em apenas dois anos do benefício.
O projeto prevê o benefício três vezes ao ano às famílias de baixa renda do respectivo estado. O vale gás contemplou cerca de 145.966 famílias cadastradas no Cartão Mais Infância e inseridas no Cadastro Único (CadÚnico). Essas famílias precisam ter renda per capita (por cabeça/pessoa) igual ou inferior a R$ 89,34.
Quem é elegível para ao Vale Gás no Ceará
- Famílias assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará;
- Assistidos pelo Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34);
- Cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação;
- Aqueles que constam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O processo de cadastro e gerenciamento do programa do Vale Gás no Ceará está sendo feito pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).