O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que o Auxílio Brasil deve ter valor 50% maior que Bolsa Família. “Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente.
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O valor médio pago pelo programa Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o aumento do valor para o novo programa, afirmando que ele deverá pagar, no mínimo, R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400.
Auxílio Brasil deve ter valor 50% maior que Bolsa Família
Ao falar sobre o aumento do novo programa social, Bolsonaro não deu muitos detalhes sobre como será o Auxílio Brasil. Ele afirmou que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.
O governo federal já preparou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir o Auxílio Brasil. Contudo, seu lançamento pode ser ameaçado pelos precatórios, as dívidas da União decorrentes de ações judiciais.
De acordo com informações, o valor a ser pago pelo governo em 2022 já está próximo de R$ 90 bilhões, e isso pode tirar espaço no Orçamento, tanto do novo programa, quanto de outras despesas do Estado.
Plano para financiar o Auxílio Brasil
Uma alternativa que o ministro Paulo Guedes tem avaliado é a possibilidade de orçamentar o projeto de aumento do Bolsa Família a partir da taxação de dividendos ou dos subsídios empresariais.
Dessa forma, o governo poderá usar o ganho de arrecadação nas medidas de tributação, lucros e dividendos como uma forma permanente para o programa. A redução na alíquota de Imposto de Renda, caso ocorra, poderá prejudicar o valor final do novo benefício.