Enquanto durar o contexto de pandemia, a União poderá reintegrar os excluídos do Bolsa Família. Até porque o cancelamento do benefício foi considerado como inconstitucional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, é possível que as famílias excluídas possam ser recolocadas no programa do governo federal.
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Essa iniciativa foi anteriormente protocolada por diversos estados do país, como Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que alegaram que os cortes do benefício foram concentrados, principalmente, no Nordeste. A ideia é de evitar cortes no programa enquanto durar o estado de calamidade púbica. Até o momento, a reintegração do excluídos do Bolsa Família é defendida pelos ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.
Excluídos do Bolsa Família podem ser recolocados
Mesmo vivendo em situação de extrema pobreza, cerca de 939,5 mil famílias nordestinas não estavam cobertas pelo programa em 2019. Foram incluídas somente 3.035 unidades familiares a partir de janeiro de 2020. Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste, houve resposta positiva de 68% das concessões.
A ideia será de incluir mais unidades familiares no programa, além de aprovar novos valores e benefícios adicionais. Até o momento, a reformulação do Bolsa Família está programada para ser lançada em novembro de 2021. Confira alguns mudanças que poderão ser incluídas no programa:
- Novo valor para as parcelas médias do Bolsa Família (de R$ 192 para R$ 284 ou R$ 300, conforme sinalizado por Bolsonaro e a equipe do governo);
- Inclusão de mais unidades familiares nos cadastros do programa. Atualmente, pelo menos um milhão de família estão na lista de espera e aguardam parecer do governo;
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para estudantes com os melhores desempenhos escolares;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para os estudantes que se destacarem nas áreas esportivas e de C&T (Ciência e Tecnologia);
- Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães inscritas no programa Bolsa Família.