A prova de vida INSS para aposentados, pensionistas e beneficiários de demais auxílios segue mantida, mesmo após aprovação do Projeto de Lei 385/21 do Senado, que adia o procedimento até o final do ano em decorrência da pandemia de coronavírus.
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Suspenso desde março de 2020, o calendário foi retomado em junho deste ano e ampliado até 2022. Agora o INSS aguarda decisão para suspender ou não o recadastramento anual dos segurados.
Com o recesso parlamentar do Congresso Nacional, é possível que a pauta só volte ao plenário a partir do dia 03 de agosto e, assim, a revisão segue mantida até o mês de agosto.
Prova de vida INSS: o que é?
Segurados do INSS, como aposentados e pensionistas precisam comprovar anualmente estarem vivos. Apenas com a prova de vida INSS que essas pessoas têm acesso aos benefícios do instituto. Essa verificação pode ser feita em dois momentos:
- No mês de aniversário do beneficiário;
- 30 dias antes de vencer a última prova de vida.
Existem diferentes formas de realizar a prova de vida do INSS:
- Na agência: é necessário se apresentar na agência bancária onde recebe o benefício, portanto RG, CNH ou carteira de trabalho;
- Por procuração: quando o segurado não pode comparecer ao banco, o procurador deve levar uma procuração autorizada com dados de RG, CPF, estado civil, profissão e endereço do segurado. Mas essa opção só é válida para quem tem a partir de 60 anos de idade;
- No exterior: aqueles que moram em outro país podem realizar a prova de vida do INSS também por procurador cadastrado no instituto, no consulado ou por Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS (disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS). É necessário assinar o documento na presença de um notário público local para autenticação.
O objetivo dessa comprovação é evitar fraudes ao benefício do INSS. Sendo assim, quem não fizer a prova de vida pode ser bloqueado ou suspenso temporariamente e até perder o direito. A prova de vida presencial pode ser feita por biometria no autoatendimento, caso a agência permita esse procedimento. Já a procuração, por causa da pandemia, pode ser emitida via internet sem precisar sair de casa.
Além disso, quem tem mais de 80 anos ou alguma forma de limitação pode solicitar que um servidor especial do INSS vá até sua residência fazer a comprovação.