O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi retomado para auxiliar pequenos negócios afetados pela pandemia. Agora, o sistema de crédito se tornou permanente e vários bancos pelo Brasil estão oferecendo condições especiais para esse público.
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Nesta segunda fase, algumas mudanças foram adotadas, como a extensão do tempo de carência para 11 meses. Além disso, as taxas cobradas serão calculadas com base na Selic e cada contratação de crédito só pode chegar a R$ 150 mil por empresa.
Em duas semanas, já foram concedidos R$ 10 bilhões em empréstimos para 130 mil pequenas empresas. A expectativa do Governo é que o Pronampe ofereça R$ 25 bilhões em crédito até o fim de 2021. Veja alguns dos bancos que estão abrindo condições especiais:
Santander
A instituição financeira tem R$ 1,3 bilhão disponíveis para realizar empréstimos, que devem ser solicitados até o dia 27 de julho de 2021. O pedido deve ser feito por donos de micro e pequenas empresas diretamente pelo internet banking do Santander. As ofertas do programa são:
- Use Carro PJ: crédito concedido a empresas de varejo e de qualquer porte que derem um automóvel como garantia;
- Giro Imóvel PJ: crédito dado às empresas cujo faturamento anual bruto esteja entre R$ 3 milhões e 30 milhões. O plano de pagamento tem prazo de até 10 anos e carência de um ano;
- Garagem Santander: permite juntar todos os empréstimos em um único pagamento mensal, dividido em parcelas por até 60 meses e com prazo de 179 dias quitar a primeira parcela.
Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que, nesta segunda fase do Pronampe, vai disponibilizar R$ 6,3 bilhões em financiamentos. Os interessados devem fazer suas solicitações presencialmente numa agência do banco. Isso porque, juntamente com um atendente, o cliente terá suas informações validadas.
Além disso, no local é possível conferir se a sua empresa se enquadra nas regras no programa. Até agora, a Caixa já liberou cerca de R$ 15,6 bilhões em empréstimos. Esse valor somando às concessões de 2020 chega a R$ 35 bilhões, segundo a instituição.
Itaú
Em 2020, na primeira fase do Pronampe, o Itaú foi o único banco privado a participar e oferecer empréstimos nesse formato. Para 2021, a instituição continua dentro do programa e oferece contratação de crédito 100% digital, pelo aplicativo Itaú Empresas.
O banco informou que, para conseguir o financiamento, a empresa precisa ter emitido Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) até o dia 01 de julho deste ano.
BDMG
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também está participando da segunda fase do Pronampe e está disponibilizando R$ 339 milhões em empréstimos. Os valores são garantidos pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Desde o início do programa até agora, 1.275 micro e pequenas empresas já conseguiram os financiamentos.
Entre as condições especiais oferecidas, estão tarifas reduzidas para empresas dos setores de turismo, bares e restaurantes e eventos. Além disso, o BDMG tem um diferencial em relação às outras instituições: tarifa de crédito menor para empresas lideradas por mulheres. Nesse caso, o negócio precisa ter participação feminina no capital social maior ou igual a 50% há, pelo menos, seis meses.
Quem pode participar do Pronampe?
De acordo com os critérios, microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil em 2020 podem participar do programa. Já pequenas empresas podem conseguir o crédito desde que tenham tido receita bruta de até R$ 4,8 milhões no ano passado. Os recursos podem ser utilizados para:
- Investimentos e capital de giro ou para investimentos;
- Compra de máquinas e equipamentos;
- Despesas operacionais, como pagamento de salário, compra de matérias-primas e mercadorias.
As regras do Pronampe definem também que as operações têm prazo de 48 meses (quatro anos), com 11 meses de carência e podendo serem divididas em até 37 parcelas. Cada empresa só pode pegar até R$ 150 mil em crédito e os juros de pagamento acompanham a taxa Selic, mais 6% ao ano.