Embora o Projeto de Lei (PL 681/2020) do Bolsa Família 2021, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), tenha sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
(CSSF), ainda é necessário aguardar as outras comissões. O texto do PL 681/2020 segue, ainda, para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ).
O maior problema é que, além do acúmulo de pautas nas respectivas comissões, o projeto terá que esperar pelo fim do recesso parlamentar, previsto para acabar no dia 31 de julho. Mesmo com a aprovação ocorrendo no início do mês, ele só chegou à próxima comissão que avaliará 16 dias após e ainda será publicado.
Proposta dobra o valor do benefício
A proposta tem como fundamento a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família 2021, durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19. Todavia, sabe-se que o governo federal já ensaia o retorno às aulas presenciais e, alguns estados, a exemplo da Bahia, já retornam nos próximos dias, mesmo com sistemas semi-presenciais.
Dentro do projeto de lei, está previsto que o benefício variável deve aumentar, sendo que, em casos de gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes até 15 anos, enquadram-se nos respectivos critérios para terem o aumento de R$ 41,00 para R$ 82,00. Numa família com o limite máximo de beneficiados que é de cinco pessoas, o valor mensal do Bolsa Família 2021 seria de R$ 410,00.
O PL 681/2020 ainda prevê que, para adolescentes com faixa etária entre 16 e 17 anos, o valor seria de R$ 48,00 para cada membro. Porém, o limite máximo por família seriam de duas pessoas. Existe uma possibilidade de o projeto caducar, caso ocorra uma meta de vacinação e as pessoas voltem às atividades normais de trabalho e estudos, podendo, deste modo, chegar para ser avaliado nas comissões após a pandemia.
Bolsa Família 2021 e Auxílio Emergencial negados
No início do mês de julho, a deputada autora do projeto, protocolou junto com sua bancada um pedido de explicações do governo federal através do Ministério da Cidadania.
A medida visa buscar respostas sobre o porquê de milhares de famílias, identificadas pelo próprio ministério como em situação de vulnerabilidade e de extrema pobreza, não estariam recebendo o benefício do Bolsa Família 2021 e nem o auxílio emergencial.