Nesta quarta-feira (15/07), o governo federal enviou uma proposta que viabiliza o novo Bolsa Família ao Congresso Nacional. No caso, o projeto define a origem dos recursos para um novo programa, sendo que parte das verbas viriam de tributação de lucros e dividendos.
O novo programa ainda não tem um nome específico. Por isso, é tratado como novo Bolsa Família. A ideia é que o benefício seja um dos alicerces do governo na busca pela reeleição no ano de 2022. Estima-se que os custos serão de R$ 53 bilhões, fazendo com que o Ministério da Economia procure forma de arrecadar o dinheiro. A solução encontrada, no momento, é a reforma tributária.
Reforma tributária pode beneficiar o novo programa
Recentemente, o governo federal enviou uma proposta de reforma tributária ao Congresso. Entre as várias cláusulas e mudanças, está a proposta de taxar lucros e dividendos (atualmente isentos de impostos). No caso, parte da arrecadação desse imposto seria destinada ao novo Bolsa Família.
Apesar da proposta da reforma ter sido muito criticada pelos parlamentares, é provável que o Congresso altere diversas regras, mas mantenha a ideia de se taxar os lucros e dividendos. Ainda existe a possibilidade de que se taxe somente lucros e dividendos acima de um teto.
A ideia de utilizar a reforma para o novo Bolsa Família veio da equipe econômica. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a fazer uma crítica sobre como os recursos são distribuídos no país. O ministro considerou que o modelo atual possui muitos entraves e deveria ser otimizado.
“O Brasil é um país carimbador de recursos. Se eu usar os R$ 100 bilhões (de excesso de arrecadação) para pagar os R$ 30 bilhões de redução na arrecadação previsto pelo relator da reforma, vão dizer que pode. Mas se eu pegar os R$ 100 bilhões para pagar o Bolsa Família, dirão que não pode” disse Guedes.
Novo Bolsa Família: governo tem pressa em aprovar o projeto
O governo tem pressa em aprovar o projeto que cria o novo Bolsa Família. Conforme as leis eleitorais em vigor, não é permitido que o mandatário realize uma série de ações em anos eleitorais. Entre elas está a criação de programas sociais como o Bolsa Família ou seu substituto.
Sendo assim, será necessário que haja uma articulação da base do governo com outros parlamentares para que o projeto tenha uma apreciação veloz dentro do Congresso e que haja o número mínimo de deputados e senadores para aprovar a criação do novo Bolsa Família.