No fim do ano passado, o Governo Federal suspendeu o estado de calamidade pública e benefícios como o auxílio emergencial – criados para enfrentar a pandemia de COVID-19. Porém, a doença continua impactando o Brasil e benefícios emergenciais em 2021 estão sendo aprovados e estudados.
No Congresso Nacional, ainda existe uma pressão para que o auxílio emergencial volte e o Governo declare novamente o estado de calamidade pública. Enquanto isso, o Ministério da Cidadania espera a avaliação do Planalto sobre a reformulação do Bolsa Família.
Benefícios emergenciais em 2021
- 13º salário do INSS – Um dos benefícios emergenciais em 2021 já aprovados é o 13° salário do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Ele na verdade será uma antecipação, que deve ocorrer em fevereiro ou março, feita aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Mas, atenção, caso o beneficiário receba a antecipação do 13° salário do INSS e venha a óbito antes do fim do ano de 2021, seus herdeiros terão que devolver o dinheiro à Previdência Social.
- Abono Salarial do PIS/Pasep – O Ministério da Economia já liberou a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep, com o intuito de movimentar o capital brasileiro em 2021. Assim como o 13° do INSS, o abono salarial será pago nos meses de fevereiro e março. O calendário de pagamentos ainda não foi divulgado.
- Reformulação do Bolsa Família – Apesar do Programa Bolsa Família continuar como no último ano, existe um projeto de reformulação dele. Por enquanto, as mudanças sugeridas pelo Ministério da Cidadania ainda estão sendo analisadas pelo Governo Federal. A ideia é que, como o Renda Cidadã/ Renda Brasil não saiu do papel, o Bolsa Família passe a ser mais abrangente e ter uma parcela maior, que pode chegar até R$ 300 em algumas projeções.
- Prorrogação do Auxílio Emergencial – outro projeto bastante debatido, principalmente no Congresso Nacional, é a possível prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Existem projetos de lei pedindo a volta da renda básica, mas a Presidência da República já negou a possibilidade de extensão.
- FGTS Emergencial – O Governo Federal junto da Caixa Econômica Federal ainda estuda a possibilidade de liberação de outro saque do FGTS Emergencial em 2021. O valor seria de no máximo um salário mínimo, R$ 1.100, que sofreu reajuste em 5,26% para este ano. Mas, ainda não existe nenhuma data definida para que o benefício seja liberado. Espera-se que o Governo Federal divulgue as datas de liberação ainda no mês de janeiro de 2021. O valor deve ser transferido das contas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço para uma conta do Caixa Tem, e será liberado para quem possui contas ativas ou inativas.