O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, está em recesso até o dia 1° de fevereiro. Mas, já que estamos passando por uma pandemia, diversos congressistas estão pedindo sessões extraordinárias para discutir a volta do estado de calamidade pública e uma possível extensão do auxílio emergencial em 2021.
No fim do ano passado, o Governo Federal finalizou o estado de calamidade pública que permitia medidas emergenciais, como o auxílio emergencial, o FGTS emergencial e o BEm – Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Congresso debate extensão do auxílio emergencial em 2021
As medidas emergenciais são um combate aos efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil. Hoje, 18 de janeiro de 2021, o Brasil está com o total de 209.847 mortes pela doença. A vacinação, que começou ontem em São Paulo com a CoronaVac, já passou dos 400 imunizados e deve começar no resto do país essa semana.
No Congresso, os parlamentares se preocupam com a situação de vulnerabilidade financeira dos cidadãos que receberam o auxílio emergencial e agora ficaram sem renda. Por conta disso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) fez o requerimento, na última semana, de uma sessão extraordinária para discutir a pandemia no país.
Entre as pautas propostas por Vieira estão a volta do estado de calamidade pública, a extensão do auxílio emergencial em 2021 e o programa de vacinação do Brasil. Além dele, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o Congresso deveria voltar de recesso imediatamente em seu twitter.
“É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir!”, escreveu Maia se referindo à situação de calamidade em Manaus (AM), em que os hospitais ficaram sem oxigênio disponível para seus pacientes.
Calamidade pública no Brasil
O estado de calamidade pública no Brasil foi declarado em março de 2020, junto ao início da pandemia de COVID-19 no país. Com ele, os políticos puderam aprovar mais rapidamente medidas emergenciais de enfrentamento à crise, nas áreas da saúde e da assistência social.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também se declarou a favor da reabertura do Congresso Nacional. Segundo ela, a renda mínima (auxílio emergencial) salva vidas, portanto uma extensão do auxílio emergencial em 2021 seria necessária.
“Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”,declarou a senadora.
Zenaide Maia também é autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que pede a extensão do auxílio emergencial em 2021.