O governo federal anunciou o novo salário mínimo 2021. O piso nacional no novo valor definido de R$1.100 já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O novo salário mínimo teve um aumento de R$ 55 em comparação aos R$ 1.045 do ano passado.
Mas isso não representa um aumento real no piso salarial. O Ministério da Economia declarou em 2020 que o reajuste salarial seria feito para assegurar a correção pela inflação, que é prevista pela Constituição.
Por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é feito o cálculo da inflação para famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos. Em 2020, a inflação fechou com alta acumulada de 5,45%.
O novo salário mínimo foi calculado no final do ano passado com base numa alta esperada de 5,26%. Devido a variações na variação da inflação consolidadas nesta terça-feira (12/01) pelo IBGE, o salário mínimo pode sofrer novo reajuste em 2021 para R$1.102.
Caso esse novo reajuste aconteça em janeiro, o valor atualizado vai ser acrescentado no salário dos trabalhadores em março.
Variações do novo salário mínimo
O novo salário mínimo não é aplicado aos empregados que têm piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo e os servidores públicos.
Além disso, cinco estados brasileiros têm mínimos próximos e faixas de pisos regionais, chegam a ser maiores do que é estabelecido nacionalmente. São eles:
- Santa Catarina: O novo piso de 2021 deve ser definido até março. Atualmente no estado o mínimo varia de R$ 1.215,00 a R$ 1.391,00;
- Rio de Janeiro: o piso para 2021 ainda está indefinido. A tabela atual vai de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96, de acordo o grupo de trabalho;
- Rio Grande do Sul: O estado conta com cinco faixas em vigor, conforme a atividade. O mínimo regional, é de R$ 1.292,82e a maior, de R$ 1.638,36 (abrange trabalhadores técnicos de nível médio);
- São Paulo: O piso estadual para 2021 deve ser definido até abril. Atualmente, as faixas iniciais vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33, conforme o grupo de trabalho;
- Paraná: Ainda indefinido para 2021, o mínimo no estado deve ter reajuste por volta de 6%, segundo o governo do estado (deve seguir o percentual de reajuste do mínimo nacional, acrescido de 0,55%). Atualmente, a tabela varia entre R$ 1.383,80 e R$ 1.599,40, conforme o grupo/categoria.
Reajuste de benefícios sociais
Segundo as previsões do governo federal, o novo salário mínimo, com aumento de R$55, vai gerar um gasto de R$19,5 bilhões aos cofres da União em 2021. Geralmente, cada R$ 1 de aumento no piso nacional gera a elevação de R$ 355 milhões nas despesas da União.
O pagamento dos benefícios sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos motivos da elevação dos gastos do governo federal. Esses auxílios-sociais são voltados para a população em geral, como pensões, abono salarial e o seguro-desemprego.