O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o Renda Cidadã está fora de cogitação, bem como novas parcelas do auxílio emergencial para 2021. Dessa forma, a estratégia atual é de manter e ampliar o Bolsa Família para amenizar a crise econômica. Os últimos repasses de 2020 acontecem até o dia 23 de dezembro, com base no final do NIS dos beneficiários. Por outro lado, o governo ainda não divulgou o calendário do Bolsa Família para 2021.
Os novos valores das parcelas também não foram devidamente informados pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Jair Bolsonaro chegou a levantar a possibilidade durante entrevista para a TV Band, mas ainda não especificou quais seriam as novas quantias para os beneficiários inscritos no Bolsa Família.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média, está 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar. Acaba agora em dezembro”, sinalizou no dia 15 de dezembro de 2020.
Calendário do Bolsa Família 2021 segue sem definição
Mesmo com o anúncio sobre a ampliação do programa, o calendário do Bolsa Família 2021 ainda não foi divulgado pelo governo. Sabemos que a equipe econômica levantou a possibilidade de ampliar o alcance das parcelas do ano que vem, com o objetivo de amparar as pessoas economicamente vulneráveis.
Com base em informações de Onyx Lorenzoni, os benefícios adicionais vão ser disponibilizados por meio de quesitos meritocráticos. A reformulação do Bolsa Família deverá abranger auxílio-creche e bonificações para estudantes com bons desempenhos escolares.
“O programa [novo Bolsa Família] já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse o ministro da Cidadania no dia 16 de novembro de 2020. Onyx também informou que o projeto seria detalhado ainda no mês de dezembro, mas o calendário do Bolsa Família 2021 continua sem definição.
Veja, abaixo, os novos benefícios que poderão ser incluídos a partir do ano que vem:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com melhores desempenhos escolares;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que contribuírem na área de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor mensal de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.
Durante solenidade virtual na última quinta-feira (16/12), o secretário do Tesouro Nacional destacou que a proposta do orçamento de 2021 estabelece aumento de R$ 5,4 bilhões para o programa Bolsa Família. “Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da COVID-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, Bruno Funchal explicou.
Benefícios atuais do programa
Até então, o governo estabelece repasses mensais para unidades famílias pobres e extremamente pobres. O calendário do Bolsa Família 2021 ainda não foi divulgado, bem como o novo valor das cotas. No entanto, e possível que a estrutura do programa não seja modificada. Confira, abaixo, os benefícios vigentes:
- Básico: para as famílias em situação de extrema pobreza (ou seja, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é calculado no valor mensal de R$ 89 e pode ser acumulado;
- Variável: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em sua composição familiar, elas devem ter gestantes, mães que amamentam e/ou crianças/adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco parcelas por mês;
- Variável (para famílias com crianças de 0 a 15 anos): o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
- Variável (para famílias com gestantes): podem ser transferidas até nove parcelas ao mesmo tempo. O valor do benefício mensal é de R$ 41,00;
- Variável (para famílias com mães em período de amamentação): destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. Valor de R$ 41,00;
- Variável (para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): o valor do benefício é de R$ 48,00 por mês;
- Benefício mensal para superação de vulnerabilidade: destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês.