Após Jair Bolsonaro responsabilizar Rodrigo Maia por não ter pautado a 13ª parcela do Bolsa Família em 2020, o presidente da Câmara respondeu de uma maneira que deixou o governo preocupado. Ele condenou a postura do chefe do Executivo e disse, em entrevista para o portal G1, que a medida provisória sobre o auxílio emergencial poderá ser votada ainda nesta sexta-feira (18/12). Isso abre margem para a prorrogação do benefício e a concessão do 13º para Bolsa Família.
Caso a MP seja realmente colocada em votação pela Câmara, a equipe do governo terá que se manifestar contra as parcelas adicionais. Até porque, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizaram que a prorrogação do auxílio emergencial não será aprovada para 2021.
“Já que o governo quer o 13º do Bolsa Família, vão poder defender a medida na MP do auxílio”, rebateu Rodrigo Maia. O governo classifica a postura do presidente da Câmara como “retaliação” ao Bolsonaro, especialmente após o pronunciamento do chefe do Executivo. Dessa maneira, a intenção da equipe econômica é de retirar o tema de pauta antes das deliberações desta sexta-feira.
Prorrogação do auxílio emergencial em 2021
O relator do auxílio emergencial no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania/SE), já encaminhou uma nova proposta para estabelecer a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. Conforme o texto do PL 5495/2020, o propósito é de fornecer três parcelas adicionais de R$ 300 aos beneficiários do programa. A medida poderá custar cerca de R$ 50 bilhões para os cofres públicos.
“A pandemia não se encerrou e as condições necessárias para a retomada do mercado de trabalho não estão impostas. Não temos um plano de vacinação adequado, não temos uma retomada consistente. Deixar a situação ao abandono não se pode fazer, não tem como se imaginar que milhões de brasileiros vão abaixo da linha da pobreza [sem a prorrogação do auxílio emergencial em 2021]”, afirmou Vieira para a Jovem Pan.
Para ele, a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 se faz necessária pelos impactos ainda ocasionados pela pandemia. “Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. (…) É necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada [prorrogação do auxílio emergencial]”, complementou em sua justificativa.
Paulo Guedes já mencionou inúmeras vezes que a prorrogação do estado de calamidade pública somente será aprovada com uma nova onda da COVID-19. Entretanto, especialistas de sua equipe informaram para a Folha de S. Paulo que despesas extraordinárias vão ser necessárias mesmo se os contágios diminuírem.