Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançado ontem, dia 16 de dezembro de 2020, sugeriu que o Brasil planeje medidas para tornar seu orçamento menos rígido. Assim, o país poderia destinar mais de seus recursos para programas sociais.
A OCDE é formada pelos países que possuem as economias mais desenvolvidas do mundo, o Brasil – mesmo que já tenha entrado com pedido – não faz parte da organização. Para que chegue a um dia fazer parte dos membros da entidade, a nação necessita atender todos os pré-requisitos e ser aprovada pelos outros países que fazem parte.
“Clube dos países ricos”
A organização é vista como um “clube dos países ricos”, e a expectativa do Ministério da Economia é a de que o Brasil consiga ingressar na OCDE nos próximos dois anos. Segundo dados da entidade, dos 245 requisitos que um país precisa cumprir para ingressar na organização, o Brasil já possui 94 e aguarda autorização para mais 49.
Paulo Guedes, ministro da economia, falou sobre o relatório que a OCDE fez sobre o Brasil. Segundo ele: “as principais mensagens econômicas são resumidas em: primeiro sustentabilidade fiscal, crescimento da produtividade, que requer aprofundamento das reformas, e terceiro vamos necessitar de políticas de qualificação. As reformas para aprofundar a consolidação fiscal, estão no centro da programação econômica do nosso governo”.
Organização sugeriu um orçamento menos rígido
Para a OCDE, o Brasil precisa de uma manutenção em seu “teto de gastos” – implementado em 2016 pelo Governo de Michel Temer. Com o teto, os gastos públicos só podem subir junto com a inflação do ano anterior. Para a equipe econômica do Governo, o teto de gastos não funciona sem reformas.
Segundo a organização: “a regra [do teto] corre o risco de ser quebrada em 2021, o que pode afetar a confiança e resultar em custos de financiamento mais elevados [alta na taxa de juros]”. Como solução, a OCDE sugeriu que o Brasil adote um orçamento menos rígido. “Ajuste fiscal necessário e garantir o cumprimento das regras fiscais no curto prazo”, diz o texto do relatório.
Além disso, o relatório da entidade econômica sugere que se reduza tributos para alguns setores da economia, como o do Simples Nacional. “No longo prazo, pode não haver argumentos fortes para manter o Simples Nacional no contexto de uma reforma tributária mais ampla que simplificaria o sistema tributário geral”, declarou.
A entidade também enfatizou a importância do combate à corrupção. “Práticas corruptas e propinas, como as reveladas nos últimos anos, desperdiçam recursos públicos, aumentam a percepção de risco político e contencioso, deterioram o clima de investimento de um país e exacerbam as desigualdades de renda, permitindo que funcionários públicos relativamente prósperos e empresários desviem recursos do contribuinte”, diz o relatório.