De acordo com a avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta, a junção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego num benefício universal, de proteção social, ajudaria a reduzir a desigualdade no país.
O relatório sobre o Brasil foi divulgado nesta quarta-feira (16/12). No documento, a entidade também sugeriu o reajuste do Bolsa Família, afirmando que os valores pagos pelo programa social recuaram 22% em termos reais (descontada a inflação) nos últimos 15 anos.
A OCDE, grupo ao qual o Brasil está em processo de adesão desde 2017, também pediu empenho na redução do desmatamento.
FGTS e seguro-desemprego como um só benefício?
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira (16) que o Brasil deve avaliar a sugestão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a junção do FGTS com o seguro-desemprego.
“Faz sentido olhar todos os programas que temos e sua eficiência. Já estamos fazendo isso e vamos levar em consideração a sugestão da OCDE. É uma boa recomendação”, considerou Funchal.
Além dele, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, se manifestou acrescentando que a avaliação da eficiência dos atuais programas é uma agenda permanente da pasta, mas que alterações nos benefícios existentes dependem fundamentalmente de decisões políticas.
Na visão da OCDE, os programas sociais no Brasil são limitados aos extremamente pobres, no caso do Bolsa Família, e aos trabalhadores com carteira assinada, que têm direito a FGTS, abono salarial e seguro-desemprego. Dessa forma, uma imensa massa de trabalhadores informais fica sem qualquer rede de proteção.
“Os dois esquemas [FGTS e seguro-desemprego] poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”, informou o relatório.
Sobre o desmatamento
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também destacou a alta no desmatamento na Amazônia depois de um longo período de queda. A organização mencionou a queda de recursos para a preservação do bioma amazônico e pediu mais fiscalização.
“Aumentar os esforços de fiscalização por meio de orçamentos maiores e maior contratação de pessoal de fiscalização é um pilar importante para conter o desmatamento ilegal”, destacou relatório. Os países associados da OCDE são obrigados a seguir uma série de normas, inclusive em aspectos ambientais.