O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que está esperando apenas o aval do presidente Jair Bolsonaro para a liberação do novo Bolsa Família. Segundo ele, o programa deve ser lançado assim que finalizarem os pagamentos do auxílio emergencial. Sendo assim, é possível que o anúncio seja feito ainda no mês de dezembro.
Mudanças para o novo Bolsa Família
Segundo Lorenzoni, o programa irá atender 20 milhões de famílias, sendo o maior número de beneficiários até agora. Entre as mudanças está o uso da experiência digital, como foi utilizada para o auxílio emergencial. Ou seja, a transferência de renda será feita por meio de aplicativo. Essa atualização já começa a ser instituída em 2020 com a abertura de contas digitais, seguindo os dígitos finais do Número de Identificação Social:
- Dezembro de 2020: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 0 e 9;
- Janeiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 6, 7 e 8;
- Fevereiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 3, 4 e 5;
- Março de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 1 e 2, além dos grupos populacionais específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Outro ponto que Lorenzoni chamou a atenção no novo Bolsa Família é a instituição do mérito por bom desempenho escolar. Dessa forma, os alunos dos ensinos fundamental e médio que tiverem as melhores notas. O valor pago será de R$ 200. Já para quem se destacar nas áreas de ciência e tecnologia, bem como na área esportiva, haverá:
- Bolsa mensal de R$ 100;
- Prêmio anual de R$ 1.000.
As mães também contarão com auxílio-creche, para poderem matricular seus filhos. O ministro afirmou ainda que a reestruturação pro programa é voltada a “estimular as pessoas a buscar sua própria autonomia, sua independência para que elas tenham sua liberdade”. Ou seja, incentivar os beneficiários a entrarem no mercado de trabalho, melhorando a renda e deixando de depender do governo.
“O auxílio emergencial mostrou para as pessoas o quanto é importante melhorar a renda da família. As famílias tem um ticket no bolso de em média R$ 191 e as pessoas ganharam aí R$ 600, R$ 1200. Então elas entenderam o quanto é importante tentar caminhar para um acréscimo de renda familiar, enquanto isso melhora a condição de vida da família”, pontuou.
Prorrogação do auxílio emergencial não está em pauta
Em entrevista à Jovem Pan, Onyx Lorenzoni comentou sobre não haver planos para mais uma extensão do auxílio emergencial. De acordo com o ministro, até 31 de dezembro de 2020, o governo terá investido R$ 330 bilhões em depósitos do benefício. Ele explicou que assim foi criada “uma rede de proteção que atingiu 69.300.000 brasileiros ao longo dos últimos meses”.
Contudo, Lorenzoni descarta a necessidade de manter a ajuda de custo emergencial e acredita que o lançamento do novo Bolsa Família será uma boa solução. O fim do benefício já havia sido comentado pelo presidente Jair Bolsonaro que está firme em não fazer mais uma prorrogação. “Nós temos vários instrumentos para que a gente possa dar condição nessa retomada do crescimento brasileiro”, comentou o ministro.
Entre os projetos citados pelo parlamentar para diminuir o impacto na renda dos brasileiros está o lançamento de microcrédito digital produtivo. Ele acredita que esta “será uma alternativa para aqueles 26 milhões de invisíveis que nós encontramos ao longo do auxílio emergencial e que não estavam em nenhum cadastro único. A Caixa Federal pós auxílio emergencial tem um banco digital com mais de 60 milhões de pessoas”.
Para o Natal de 2020, Lorenzoni está vislumbrando um bom momento no setor de compras. O ministro falou que, apesar da pandemia, o Brasil mostrou um grande crescimento econômico. Citou até que houve um crescimento em empregos de carteira assinada em todo o país. Os planos para 2021 é criar uma rede de proteção e estímulo para esses brasileiros beneficiados pelo novo Bolsa Família.