Com o fim do auxílio emergencial, muitos brasileiros ficarão sem renda a partir de janeiro. Apesar de muitos parlamentares terem proposto formas de prorrogação do benefício, o presidente Jair Bolsonaro já descartou essa hipótese. Dessa forma, o governo pretende dar atenção ao programa social já existente. Ao que tudo indica, pode ser lançado um novo valor do Bolsa Família em 2021.
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente. Só falta o ok e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzni, em coletiva de imprensa.
Qual será o novo valor do Bolsa Família 2021
De acordo com Lorenzoni, o projeto traz uma nova roupagem ao Bolsa Família que foi criado em 2004. Segundo ele, “é completamente diferente do que ele foi pensado originalmente, muito mais efetivo e que vai trabalhar com a promoção das famílias. Vai trabalhar com a emancipação através do emprego, além de trazer questões de mérito importantes para o programa”.
Atualmente, 13,9 milhões de famílias são contempladas com o benefício. No plano de reforma do projeto social, há o objetivo de aumentar o público favorecido para 20 milhões de famílias. Um grupo de empresários chegou a propor que as parcelas fossem pagas em dobro, contudo, o novo valor do Bolsa Família para 2021 ainda não foi confirmado.
O que já se sabe é que outros benefícios serão incluídos no programa de transferência de renda. Os que já estão no plano do governo são:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os alunos com os melhores desempenhos;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para estudantes que se destacaram em ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que obtiverem os melhores desempenhos em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.
Regras para receber o benefício
Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Podem ser classificadas como famílias em extrema pobreza aquelas que têm renda per capita de até R$ 89,00. Já aquelas consideradas pobres são as que possuem entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensal por membro.
O benefício é concedido para famílias que tenham gestantes e crianças entre 0 e 17 anos. De acordo com o site da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento das parcelas, os valores podem variar de acordo com a composição da família. Veja:
- Benefício Básico: para quem está em situação de extrema pobreza são depositados R$ 89,00 mensais;
- Benefício Variável: a parcela é de R$ 41,00 para famílias com gestantes, crianças ou adolescentes. Cada família pode acumular até cinco benefícios, somando até R$ 205,00;
- Benefício Variável Jovem: é para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor recebido é de R$ 48,00;
- Benefício para superação da extrema pobreza: a quantia mensal muda de acordo com a necessidade da família;
- Abono Natalino: é um pagamento adicional que foi concedido em 2019, como um 13º salário. No entanto, não há previsão para ser depositado em 2020.
A inscrição no programa pode ser feita de duas formas. A primeira é por meio da prefeitura, que organiza visitas regulares nas casas para incluir essas pessoas no CadÚnico. Enquanto a segunda maneira é de forma presencial conforme as regras do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município.
Pagamentos serão feitos pelo Caixa Tem
Além do novo valor do Bolsa Família em 2021 e os outros benefícios previstos, também será feita uma mudança no formado dos pagamentos. A Caixa irá liberar contas digitais para os beneficiários receberem as parcelas por meio do Caixa Tem. A criação das poupanças será feita por etapas, levando em consideração os dígitos finais do NIS (Número de Identificação Social):
- A partir de dezembro de 2020: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 0 e 9;
- A partir de janeiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 6, 7 e 8;
- A partir de fevereiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 3, 4 e 5;
- A partir de março de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 1 e 2, além dos grupos populacionais específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
O aplicativo permite transações bancárias, pagamento de contas e boletos, bem como compras online. Mas vale ressaltar que, mesmo com a abertura das contas digitais da Caixa, quem recebe o Bolsa Família ainda poderá sacar as quantias em espécie por meio dos cartões ‘Cidadão’ ou ‘Bolsa Família’.